Consumidor

Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria – STJ

Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria – STJ

Você sabia? STJ mantém decisão do TJSP e determina que a Via Varejo S.A. (administradora das redes Bahia e Ponto Frio) inclua em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria e também por atraso na restituição de valores pagos em caso de arrependimento do…

UOL – Teve cheques, cartões ou documentos roubados? Saiba o que fazer – 23.06.2017

UOL – Teve cheques, cartões ou documentos roubados? Saiba o que fazer – 23.06.2017

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto – Jornalista Sophia Camargo – Portal UOL.

Jornal Agora – Corte de energia pode garantir indenização – 19.06.2017

Jornal Agora – Corte de energia pode garantir indenização – 19.06.2017

O consumidor que tem a energia elétrica cortada por falha da concessionária pode acionar a Justiça e conquistar indenização por danos morais.

STJ – Demora na fila de banco causa dano moral indenizável.

STJ – Demora na fila de banco causa dano moral indenizável.

Decisão do STJ, confirma decisão do TJMT condenando banco a indenizar consumidor que ficou mais de duas horas na fila aguardando atendimento.

Jornal Agora – Ação coletiva só vale para associados, diz Supremo – 11.05.2017

Jornal Agora – Ação coletiva só vale para associados, diz Supremo – 11.05.2017

Advogado Alexandre Berthe Pinto opina sobre a possibilidade de que a decisão do STF atinja os poupadores nas ações coletivas dos expurgos da poupança.

Plano de saúde recusa na cobertura de exames de Vitamina B1 B2 B6 D e outras

Plano de saúde recusa na cobertura de exames de Vitamina B1 B2 B6 D e outras

Os consumidores de plano de saúde sofrem não apenas com a negativa de cobertura de casos complexos, as vezes um simples exame de sangue também é negado pelos planos de saúde.

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