Condominial | Advogado Alexandre Berthe

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Carro Grande x Vaga Pequena e a falta de coragem

Blog, Condominial, Video24 de março de 20262KViews 1Like 0Comentários

A omissão da administração, apenas agrava o problema. Alexandre Berthe Pinto Advogado especialista em Direito Condominial Idealizador do site www.advogadocondominial.com.br Carro grande e vaga pequena no condomínio: até onde vai o direito do morador? Os condomínios vêm enfrentando um problema cada vez mais frequente: veículos maiores sendo colocados em vagas que foram projetadas em época…

Condomínio deve permitir carregador de carro elétrico?

Blog, Condominial, Video19 de fevereiro de 20262KViews 1Like 0Comentários

Reflexão - Lei A Lei 18.403/2026: Um Avanço Necessário ou um Convite ao Conflito? A promulgação da Lei Estadual nº 18.403/2026 é, inegavelmente, um marco evolutivo. Ela retira a mobilidade elétrica da zona do "desejo individual" e a coloca no campo do "direito assegurado". Entretanto, a beleza do texto legal frequentemente colide com a…

Cão de Suporte no Condomínio

Blog, Condominial11 de novembro de 20252KViews 1Like 0Comentários

Pode transitar pelas áreas comuns? Cão de suporte emocional pode andar nas áreas comuns do condomínio? 1️⃣ Entendendo o tema Os animais de suporte emocional são fundamentais para pessoas que enfrentam condições de saúde como ansiedade, depressão, autismo, estresse pós-traumático ou outras situações que exigem acompanhamento terapêutico. Eles proporcionam estabilidade emocional e melhor qualidade de…

Quem Pode Ser Síndico?

Blog, Condominial29 de outubro de 2025866Views 0Likes 0Comentários

1️⃣ Entendendo o papel do síndico O síndico é o representante legal do condomínio. É quem administra as finanças, zela pela manutenção das áreas comuns, contrata serviços e representa o condomínio judicial e extrajudicialmente. Por isso, a escolha dessa figura é uma das decisões mais importantes da vida condominial. O artigo 1.347 do Código Civil…

Síndico persegue morador

Blog, Condominial, Mídia, Video7 de outubro de 20252KViews 1Like 0Comentários

Como processar o síndico que ofende morador? O número de casos de moradores perseguidos por síndicos cresce a cada ano, e não é raro que, sob o pretexto de “manter a ordem”, alguns administradores ultrapassem os limites do bom senso e da legalidade. Em alguns casos, a perseguição é notória e exteriorizada principalmente após questionamentos sobre a…

Posso ter animal na minha unidade condominial?

Blog, Condominial29 de setembro de 2025644Views 0Likes 2Comentários

R: A permissão para ter ou não de animal de estimação na unidade condominial é possivelmente uma das principais dúvidas e causas de conflitos na vida condominial. E a resposta não é tão simples quanto parece; muito pelo contrário, a complexidade de temas jurídicos que envolvem a simples manutenção do animal é enorme, e é por isso que a resposta correta sempre dependerá do caso concreto.

O que fazer quando o Síndico for a própria Construtora?

Blog, Condominial, Consumidor29 de setembro de 2025731Views 0Likes 0Comentários

Não bastassem os problemas decorrentes dos atrasos nas entregas das obras, o consumidor precisa ficar atento, também, no que diz respeito à eleição do Síndico e Administradora que fará a gestão do empreendimento adquirido.

TAXA CONDOMINIAL É DEVIDA APÓS O “HABITE-SE” OU ENTREGA DAS CHAVES?

Blog, Condominial, Consumidor29 de setembro de 2025581Views 0Likes 0Comentários

A dúvida é corriqueira e há no judiciário inúmeros processos envolvendo cobranças de taxas condominiais de períodos em que o compromissário comprador não recebeu as chaves ou não assumiu a posse, mesmo que precária, do imóvel, especialmente quando estamos diante de imóvel adquirido na planta, situação alvo da presente explanação.