Inventário e Sucessões | Advogado Alexandre Berthe

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reconhecimento união estava apos a morte

Reconhecimento de União Estável após morte

Blog, Inventário e Sucessões17 de julho de 2024102Views 0Likes 0Comentários

União estável post mortem 1. Introdução O reconhecimento de união estável post mortem é um tema de grande relevância no direito de família, especialmente quando envolve questões patrimoniais e sucessórias. 2. O Que é União Estável? União estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, conforme…

inventario judicial ou extrajudicial post

Inventário Judicial ou Extrajudicial

Blog, Inventário e Sucessões26 de junho de 2024200Views 0Likes 0Comentários

Qual escolher? Entendendo a Melhor Opção em Diferentes Contextos Ao lidar com o falecimento de um ente querido é um sofrimento. E, além disso, quando há bens, é necessário realizar o inventário, muitas vezes no período de luto familiar, o que torna o procedimento emocionalmente ainda mais sofrido. No Brasil, existem duas principais vias para…

Interdição de uma pessoa – Quando pedir?

Blog, Inventário e Sucessões25 de junho de 2024195Views 0Likes 0Comentários

Interdição Total x Parcial A interdição é um procedimento judicial estabelecido para proteger pessoas que, devido a condições de saúde mental ou física, não possuem capacidade plena de gerenciar seus próprios interesses. No Brasil, o processo de interdição está regulado principalmente pelos seguintes dispositivos legais: Código Civil (Lei nº 10.406/2002): Artigos 1.767 a 1.783-A. Código…