Um grande problema e que afeta inúmeras ações judiciais é a dificuldade em localizar o devedor de alimentos, situação que culmina com um elevado prejuízo temporal, […]

O ITCMD significa Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo de competência Estadual e do Distrito Federal, que tem como fato gerador a […]

Após o processo de inventários bens que forem localizados e/ou que tenham sido excluídos precisam ser partilhados, procedimento que é realizado por intermédio da sobrepartilha, veja […]

Não é só o custo emocional, em alguns casos os custos financeiros podem ser elevados, portanto, é sempre prudente que o casal avalie quais os procedimentos, […]

Ainda que usual, principalmente quando há uma relação amistosa entre as partes, alterar a pensão alimentícia por acordo verbal pode significar riscos reais especialmente ao devedor […]

O Testamento é uma ferramenta útil, pouco usual no Brasil, e em alguns casos sua formalização não é tão complexa como se imagina, bastando apenas que […]

Ainda que na grande maioria das vezes não seja obrigatório a existência de inventário para o recebimento do seguro de vida, em algumas ocasiões isso pode […]

É extremamente normal questionamentos de devedores de alimentos que não estão conseguindo arcar com o valor da pensão alimentícia, e os motivos são os mais variados […]