6 de setembro de 2019

Devedor de Alimentos sumiu, e agora?

Um grande problema e que afeta inúmeras ações judiciais é a dificuldade em localizar o devedor de alimentos, situação que culmina com um elevado prejuízo temporal, […]
3 de setembro de 2019

O que é ITCMD?

O ITCMD significa Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo de competência Estadual e do Distrito Federal, que tem como fato gerador a […]
30 de agosto de 2019

O que é sobrepartilha?

Após o processo de inventários bens que forem localizados e/ou que tenham sido excluídos precisam ser partilhados, procedimento que é realizado por intermédio da sobrepartilha, veja […]
28 de agosto de 2019

Quanto custa um divórcio.

Não é só o custo emocional, em alguns casos os custos financeiros podem ser elevados, portanto, é sempre prudente que o casal avalie quais os procedimentos, […]
22 de agosto de 2019

Pensão Alimentícia Verbal, é válido?

Ainda que usual, principalmente quando há uma relação amistosa entre as partes, alterar a pensão alimentícia por acordo verbal pode significar riscos reais especialmente ao devedor […]
27 de julho de 2019

Testamento Particular, o que é?

O Testamento é uma ferramenta útil, pouco usual no Brasil, e em alguns casos sua formalização não é tão complexa como se imagina, bastando apenas que […]
18 de julho de 2019

Seguro de vida entra no inventário?

Ainda que na grande maioria das vezes não seja obrigatório a existência de inventário para o recebimento do seguro de vida, em algumas ocasiões isso pode […]
16 de abril de 2019

O que fazer quando não conseguir pagar a pensão?

É extremamente normal questionamentos de devedores de alimentos que não estão conseguindo arcar com o valor da pensão alimentícia, e os motivos são os mais variados […]
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