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Bebê Reborn É um Brinquedo ou um Filho

Bebê Reborn É um Brinquedo ou um Filho?

A Realidade Jurídica A recente viralização do tema "bebê reborn" trouxe à tona discussões que vão além do âmbito lúdico, levantando questionamentos sobre sua natureza jurídica e supostos direitos no contexto familiar. No entanto, para o Direito brasileiro, a resposta é categórica: o bebê reborn é um objeto inanimado, sem personalidade jurídica e, portanto, sem qualquer…

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7 Principais Dúvidas Dos Clientes em 2024

Quais foram as principais dúvidas dos clientes em 2024 relacionadas aos temas: Fraude e Golpes Bancários, Direito Condominial, Pensão de Alimentos e Inventário. Todas as dúvidas estão disponíveis em diversos artigos e respostas contidas em nosso site. 1. Fraude e Golpes Bancários 1. Como recuperar dinheiro perdido em golpe bancário? Aja rápido: informe o banco,…

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qual valor da pensão em 2024

Qual o valor da Pensão de Alimentos em 2024? –

Como Calcular o Valor da Pensão Alimentícia em 2024? Com o aumento do salário-mínimo nacional ocorre o reajuste automático do valor da pensão alimentícia que utiliza do Salário Mínimo como indexador de atualização. Assim, para saber o novo valor basta multiplicar o valor atual do salário-mínimo pelo coeficiente que foi determinado na ação judicial.  A tabela…

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