Advogado Alexandre Berthe

Desemprego e o valor da pensão alimentícia

O assunto já foi abordado, mas, considerando a quantidade de dúvidas o tema merece maior esclarecimento, especialmente em razão da situação econômica que o país enfrenta. Bom, primeiramente é preciso afirmar que o desemprego por si só não autoriza que o devedor de alimentos deixe de cumprir sua obrigação de imediato, pois, como já mencionado, qualquer alteração com

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Quem trai recebe pensão?

Está repercutindo com grande velocidade o brilhante texto da Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado no Estadão em 04.02.2019, “O infiel não tem direito à pensão alimentícia”, em que há uma análise sobre a legalidade do não recebimento de pensão alimentícia por parte do traidor(a). Assim, como bem exposto no artigo publicado, é fundamental

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Filho maior recebe pensão?

Está causando muita discussão postagem reproduzida do Senado Federal sobre a Súmula 358 do STJ  – “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”     Porém, ao contrário do que muitos imaginam, a declinada súmula não deve ser interpretada como se

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Qual o valor da pensão alimentícia em 2018?

O valor da pensão alimentícia não é alterado obrigatoriamente em janeiro com a mudança de ano. Artigos Relacionados: PENSÃO AO EX-CÔNJUGE Até quando? O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar? Novo filho reduz o valor da pensão alimentícia? Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos? O número de mulheres que

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