Advogado Alexandre Berthe

Quem trai recebe pensão?

Está repercutindo com grande velocidade o brilhante texto da Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado no Estadão em 04.02.2019, “O infiel não tem direito à pensão alimentícia”, em que há uma análise sobre a legalidade do não recebimento de pensão alimentícia por parte do traidor(a). Assim, como bem exposto no artigo publicado, é fundamental

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Filho maior recebe pensão?

Está causando muita discussão postagem reproduzida do Senado Federal sobre a Súmula 358 do STJ  – “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”     Porém, ao contrário do que muitos imaginam, a declinada súmula não deve ser interpretada como se

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PENSÃO AO EX-CÔNJUGE, ATÉ QUANDO PAGAR?

Afinal, o(a) ex-cônjuge possui direito ao recebimento de pensão alimentícia quando do término do casamento ou não? Artigos Relacionados: O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar? Novo filho reduz o valor da pensão alimentícia? Qual o valor da pensão alimentícia em 2018? O valor da pensão alimentícia não é alterado obrigatoriamente em

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Qual o valor da pensão alimentícia em 2018?

O valor da pensão alimentícia não é alterado obrigatoriamente em janeiro com a mudança de ano. Artigos Relacionados: O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar? Novo filho reduz o valor da pensão alimentícia? PENSÃO AO EX-CÔNJUGE, ATÉ QUANDO PAGAR? Afinal, o(a) ex-cônjuge possui direito ao recebimento de pensão alimentícia quando do término

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A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO CASO DE DESEMPREGO

O assunto já foi abordado, mas, considerando a quantidade de dúvidas o tema merece maior esclarecimento, especialmente em razão da situação econômica que o país enfrenta. Artigos Relacionados: PENSÃO DE ALIMENTOS NÃO É ESMOLA  Quando o assunto é verba alimentar, inúmeros são os relatos, principalmente das mães (maioria das vezes são as mulheres que Read

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PENSÃO DE ALIMENTOS NÃO É ESMOLA

 Quando o assunto é verba alimentar, inúmeros são os relatos, principalmente das mães (maioria das vezes são as mulheres que permanecem com a guarda do menor) mencionando que nunca formalizaram, como preceitua a Lei, a questão da Pensão Alimentícia de direito do menor; e os motivos são os mais diversos, como: confiança no acordo verbal

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17 Dúvidas Sobre Pensão de Alimentos aos Filhos.

Selecionamos 17 Dúvidas sobre Pensão de Alimentos, confira. Artigos Relacionados: Como reduzir o valor da pensão? Revisão da Pensão Coronavírus – Desemprego e Pensão E agora? Coronavírus x Pensão Pensão deve ser paga

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