Advogado Alexandre Berthe

É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer?

Recentemente uma matéria jornalística abordou o assunto de um cartório no Acre que recusou registrar o nome de crianças gêmeas, filhos de um pai fã de “Os Três Mosqueteiros” Artigos Relacionados: Capacidade para o trabalho exclui o direito em receber pensão – STJ Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva. Por unanimidade,

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Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas. Artigos Relacionados: O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar? Novo filho reduz o valor da pensão alimentícia? Pensão de alimentos incide

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Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se são possuidores ou não do direito em receber valores extras quando o devedor realiza o levantamento do FGTS. Artigos Relacionados: O novo filho pode reduzir o valor da pensão

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Prisão por falta de pagamento da pensão, quita a dívida?

Não. A resposta é categórica e não há discussão judicial sobre isso Artigos Relacionados: Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos? O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no Read more Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

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Quanto deve ser o valor da pensão de alimentos?

Por mais que a dúvida seja frequente, como informado (veja aqui), não existe no ordenamento jurídico nenhuma regra contábil capaz de calcular o valor da pensão alimentícia válida para todos, pois Artigos Relacionados: Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos? O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da

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Até que idade o filho pode receber alimentos?

Várias pessoas imaginam que os alimentos devem ser pagos somente até que o filho complete 18 anos e que o término do pagamento é automático. Porém, segundo decisões judiciais atuais Artigos Relacionados: Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos? O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão

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Pai pode ser proibido de ver o filho por não pagar pensão?

Não, jamais isso pode ocorrer. Artigos Relacionados: Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos? O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no Read more Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido? Vários credores de alimentos, que possuem o

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Não consigo pagar a pensão, o que faço?

O pagamento da pensão alimentícia está relacionado ao binômio capacidade x necessidade. Artigos Relacionados: Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos? O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no Read more Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

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