Advogado Alexandre Berthe

A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO CASO DE DESEMPREGO

O assunto já foi abordado, mas, considerando a quantidade de dúvidas o tema merece maior esclarecimento, especialmente em razão da situação econômica que o país enfrenta. Artigos Relacionados: PENSÃO DE ALIMENTOS NÃO É ESMOLA  Quando o assunto é verba alimentar, inúmeros são os relatos, principalmente das mães (maioria das vezes são as mulheres que Read

Leia Mais »

PENSÃO DE ALIMENTOS NÃO É ESMOLA

 Quando o assunto é verba alimentar, inúmeros são os relatos, principalmente das mães (maioria das vezes são as mulheres que permanecem com a guarda do menor) mencionando que nunca formalizaram, como preceitua a Lei, a questão da Pensão Alimentícia de direito do menor; e os motivos são os mais diversos, como: confiança no acordo verbal

Leia Mais »

É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer?

Recentemente uma matéria jornalística abordou o assunto de um cartório no Acre que recusou registrar o nome de crianças gêmeas, filhos de um pai fã de “Os Três Mosqueteiros” Artigos Relacionados: Capacidade para o trabalho exclui o direito em receber pensão – STJ Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva. Por unanimidade,

Leia Mais »

Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas. Artigos Relacionados: O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar? Novo filho reduz o valor da pensão alimentícia? Pensão de alimentos incide

Leia Mais »

Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se são possuidores ou não do direito em receber valores extras quando o devedor realiza o levantamento do FGTS. Artigos Relacionados: O novo filho pode reduzir o valor da pensão

Leia Mais »

Prisão por falta de pagamento da pensão, quita a dívida?

Não. A resposta é categórica e não há discussão judicial sobre isso Artigos Relacionados: Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos? O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no Read more Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Leia Mais »

Quanto deve ser o valor da pensão de alimentos?

Por mais que a dúvida seja frequente, como informado (veja aqui), não existe no ordenamento jurídico nenhuma regra contábil capaz de calcular o valor da pensão alimentícia válida para todos, pois Artigos Relacionados: Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos? O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da

Leia Mais »

Assine Nossa Newsletter

Histórico

Sobre Nós – Deixe seu comentário

Iniciar atendimento
1
Podemos Ajudar?
Olá - Como podemos ajudar? Informe resumidamente o desejado para que possamos direcionar ao responsável.