Sequestro Relâmpago
Transferência via Pix
O aumento dos riscos
Consumidor pode ser ressarcido?
O uso do Pix como ferramenta para transações financeiras está superando as melhores previsões. Contudo, os riscos do seu uso está causando prejuízos financeiros elevadíssimos aos consumidores vítimas de intercorrências (Golpe do Pix), tamanha facilidade e ausência de um eficaz sistema de monitoramento de transações bancárias que, ao menos por ora, infelizmente, está refletindo na perda total de todas reservas financeiras de vários consumidores que são vítimas de sequestros e/ou outra ação violenta.
E, são inúmeras reportagens policiais que já relatam que criminosos estão migrando e retornando ao tão temido sequestro relâmpago e outras modalidades de crimes em que a vítima fica em poder dos criminosos, tudo em razão da facilidade de se obter valores expressivos, em pouco tempo e cujo rastreio dos valores, e, portanto, do impedimento para que exista seu levantamento pelas quadrilhas de criminosos, são dificultados pela própria agilidade da ferramenta, quantidade de contas falsas e ineficiência e/ou falhas do sistema de retaguarda bancário para impedir e/ou bloquear e/ou validar transações atípicas.
Assim, vivemos o momento em que a própria eficiência e rapidez que a ferramenta Pix permite, está sendo utilizada para agilizar atos ilícitos.
Porém, várias decisões judiciais já estão observando que em alguns casos há falhas na liberação de transações e consumidores vítimas de sequestros relâmpagos com uso de Pix estão obtendo o ressarcimento total dos prejuízos e em alguns casos até obtendo o direito à reparação por danos morais. Isso porque, muitas vezes em razão da transferência total de toda sua economia da vida, várias vítimas deixam de honrar com outros compromissos, são negativadas e além da evidente previsibilidade psíquica que atinge o consumidor ao ter subtraído de sua conta toda sua reserva financeira de uma vida inteira e em poucos minutos.
Desse modo, reiteramos que a ferramenta Pix é um avanço e, ao menos por ora, não há indícios de que seu sistema seja violável. No entanto, como registramos desde o início, a facilidade do seu uso e aliado ao risco que é manter aplicativos bancários no celular em razão da violência que atinge o país causaria um aumento expressivo em modalidade de crimes que haviam diminuídos e o prejuízo financeiros às vítimas seria extremamente vultosos, situações que, infelizmente, estão sendo concretizadas.
Entretanto, registramos também que em alguns casos, o judiciário seria, como está sendo, o meio adequado para que a vítima seja ressarcida e em razão do aumento gigantesco dos casos, acreditamos também que em um futuro não muito distante, mecanismos de proteção simplistas serão implantados para fazer com que o Pix seja cada vez mais utilizado e sem o risco elevado da perda de toda economia de vida, em caso de uma fatalidade, como há hoje em dia.
Contudo, até que isso ocorra, aos consumidores vítimas é aconselhável que procurem o profissional de confiança, com conhecimento nas peculiaridades que estão envolvendo os prejuízos gigantescos, para comunicar o delito à autoridade policial, ao banco e em caso de negativa, pleitear no judiciário o próprio ressarcimento.
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Por Alexandre Berthe Pinto
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