Fui vítima do ” Golpe do Motoboy ” o que faço?

Ultimamente várias matérias, dentre elas algumas com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto (link ao final), estão divulgando sobre o golpe no uso do cartão de crédito, o denominado “Golpe do Motoboy”, o qual já foi motivo de análise (Veja aqui), razão pela qual é prudente reviver o assunto com algumas dicas e informações importantes sobre o assunto.

Primeiramente, como é noticiado pela totalidade dos clientes, os mesmos narram receber o telefonema de falsários, alegando ser do setor de combate a fraude, e, em posse de todos os dados do cartão do consumidor e histórico recente de operações, questionam se realizaram compra de valor expressivo, e o cliente ao informar que não realizou é surpreendido com a informação do interlocutor de que o cartão foi alvo de fraude e deverá ser cancelado, ocasião em que passa algumas informações, dentre as quais solicitando que o correntista corte o cartão ao meio, sem afetar o Chip, escreva uma carta de próprio punho contestando o débito supostamente realizado e orienta a entregar para um portador (Motoboy) que retirará o cartão. E ao realizar tal ato o consumidor está sujeito a ser vítima do golpe.

Assim, aqueles que por motivo alheio passarem por isso, tão logo perceba o ocorrido deve ligar para o Banco, solicitar o bloqueio de todos os cartões e verificar todas as compras realizadas, em caso de existir alguma compra não reconhecida, solicitar o nome do estabelecimento, data da operação e valores e em posse dessas informações deverá ir até a Delegacia de Polícia e lavrar o Boletim de Ocorrência.

Após tal procedimento, é necessário que contatem o banco e/ou operadora de cartão e realizem os procedimentos administrativos necessários para contestar os débitos, caso a contestação seja aceita e a cobrança cancelada o cliente deverá apenas adotar os procedimentos do banco e/ou operadora. Porém, quando existir a recusa no ressarcimento e/ou cancelamento das cobranças, o consumidor que se sentir lesado poderá ter seu direito melhor protegido se buscar profissional capacitado para lidar com tal situação.

E, dentre várias possibilidades, talvez a mais eficiente seja a interposição de ação judicial contestando as operações, ocasião em que o advogado contratado com lastro no caso concreto fará uma análise dos valores gastos na fraude e histórico de compras, no afã de demonstrar que estamos diante de operações não condizentes com o histórico de movimentação, caracterizando como sendo operações atípicas e, portanto, deveriam ter sido inibidas pelo sistema de detecção de fraudes que as operadoras alegam possuir.

O fato é que, ainda que alguns consumidores, por algum motivo quando do recebimento do “Golpe do Motoboy” terem digitado sua senha no teclado de seu telefone, justificativa socorrida pelas operadoras para isentá-las da responsabilidade, o Poder Judiciário ao analisar com profundidade o declinado golpe, em várias situações tem assegurado ao consumidor o direito em ter declarado como indevida a cobrança realizada e, em alguns casos, até mesmo o recebimento de indenizações por danos morais.

Isso porque, não é possível considerar que o consumidor seja o único responsável pelo dano, pois há falha na prestação de serviço e deficiência do sistema antifraude que aprova a realização de operações atípicas, não há conferência dos documentos pessoais do consumidor quando da concretização da compra, há “vazamento” de dados bancários e outras situações.

Porém, como cada situação deve ser tratada de forma isolada, somente com as provas colhidas é que o Poder Judiciário terá condições de analisar o desfecho da discussão, mas é importante que os consumidores vitimados pelo golpe saibam que a utilização do processo judicial, dependendo da situação, poderá evitar o pagamento das cobranças, a negativação do nome e outras intercorrências relacionadas ao ato lesivo, sendo que, em algumas ocasiões, há a consideração da culpa concorrente, o que pode culminar com a diminuição do prejuízo, conforme já decidido em algumas sentenças:

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL – Improcedência – Compras e saques realizadas por falsários com o uso do cartão de crédito da autora – Autora que não pode produzir provas de fato negativo – Dano material comprovado – Operações realizadas que encontravam-se fora do perfil do consumidor – Súmula 479 do STJ – Aplicabilidade da Teoria do risco da atividade – Dano moral também caracterizado – Ação que deve ser julgada procedente – Recurso da autora provido.

ONTRATO – CARTÃO DE CRÉDITO – REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS POR TERCEIROS FRAUDADORES – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONFERE VEROSSIMILHANÇA ÀS ALEGAÇÕES DA AUTORA ACERCA DA OCORRÊNCIA DO GOLPE – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – RISCO DA ATIVIDADE QUE NÃO PODE SER TRANSFERIDO AO CONSUMIDOR – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS IMPUGNADOS QUE ERA MESMO DE RIGOR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO

RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização por danos materiais e morais – Ação julgada parcialmente procedente apenas para declarar a inexigibilidade do débito – Autora que entregou seu cartão a terceiros, que se passaram por funcionários do banco réu, por motivo de fraude – Compras realizadas com cartão de crédito da autora mediante utilização de senha – Dano moral e material não configurados – Banco réu que aumentou o limite do cartão de crédito da autora sem seu consentimento – Ocorrência de culpa concorrente – Sentença mantida – Aplicação do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Recursos não providos

Não obstante tudo isso, a orientação é para sempre que o consumidor tiver que inutilizar o cartão, corte ao meio, inutilizando a tarja magnética e também, quando possuir, corte ao meio o CHIP, adotando tal procedimento as chances de qualquer fraude diminuem consideravelmente.

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Links de Matérias:

[gview file=”http://bm.adv.br/bm/wp-content/uploads/2016/05/folha_golpe_motoboy_03.05.16.pdf” height=”600px” width=”600px”]

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/05/bandidos-aplicam-novo-golpe-ao-ligar-avisando-que-o-cartao-foi-clonado.html

http://globoplay.globo.com/v/4994844/

7 Comentários

  1. Lucia disse:

    sofri esse golpe sábado dia 18/08/2018…..oque devo fazer,o banco fez analise disse que tenho que pagar preciso de aju
    da…

  2. Lucia Silva disse:

    Eu sofri este golpe sábado dia 18/8/2028 ainda estou abalada.

    Como tenho que fazer?,Já fiz boletim ocorrência já já mandei para análise de cartões..Agora o que tenho que fazer?

  3. ssss disse:

    Fui vítima do golpe do moto boy e Banco falou que levaria de três a quinze dias para eu receber o resultado da análise. Dentro de três dias liguei p o setor de contestação e me falaram que o banco mnoidr fazer nada. Mas podia sim e como fiz depósito no dia seguinte numa ag aqui perto o banco ja limpou tudo. Fui na minha ag e a gerente me atendeu com o. Maior descaso e me deu o extrato da conta corrente e saldo da poupança mas falou que como ainda não constava débito na fatura já que o golpe foi dia 19 e minha fatura deve ter sido fechada bem antes. P o mês de Março do constava o que ru comprei e ela falou que poderia tá em análise e para eu ñ deixar de fazer lançamentos na conta. Hoje vou ligar p ter uma posição e ver de realmente só conseguiram tirar o limite máximo diário da poupança ja que era já noite e usaram o 24 h. Como tenho poupança a sorte foi depois Dr im tempo que tinha entregado o cartão e a golpista finalizou o processo eu desliguei o telefone e qdo fui lugar tava bloqueado. Aí entrei em pânico e sai atrás de um telefone p fazer o bloqueio do cartão. Mas o que me deixá perplexa foi porque o Banco tinha já um cuidado para comigo e mtas vezes eu ñ consegui pagar contas mais altas por o banco achar estranho ja que tem 7 anos que só uso crédito para tudo e em quantias mt pequenas no extra que moto em frente. Aumentaram o meu limite e eu nem percebi porque devolveram um cheque duas vezes de 90 reais em 2015 e o boy veio buscar o cheque e ainda recebi uma carta pedindo desculpas pelo ocorrido e como reclamei, a minha gerente que ficava horas concursando comigo njnca mais consegui falar c ela. Até queria vir aqui me fazer uma visita mas o interesse devia ser p ru fazer algum investimento. Dessa vez ela usou Dr descaso c o meu sofrimento e sai c várias perguntas que n pude fazer porque ela tinha um cliente e ru fui sem marcar hora mnsd como ia marcar Sr ela ficava Dr me ligar e nunca retornava? Pra falar a verdade, fui MT bem atendida na ag comum aqui perto dr casa. Pois a minha é estilo mesmo ru nunca tendo ido antes lá. Se forem ver minhas compras rm 7 anos que parei de trabalhar, é inconcebível o bco n ter evitado essas compras. Pois só uso o crédito e sempre parcelado exceto as compras do extra que cai na fatura do mês e fora isso nada mais que compras de remédios tudo parcelado. Saque sempre de no máximo 100, 00. Essa a compras no debito foram feitas no marcado pago e depois olhando a fatura vi que tinha duas compras minhas de 90 reais parceladas e era no mercado livre. Pois adotei esse sistema de comprar tudo no crédito e parcelado porque deixo o mru pagto e qdo a fatura cai o Banco ha desconta e renovo. Deu mt certo do que ficar comparando a Vista ou. Pois como uso a poupança p pagar o restante das dívidas que n estão no debito… acabo tirando menos da poupança. Mas justamente inventei por uma grana na conta coerente n ficar usando mexendo direto na poupança e ainda ñ tinha pago minhas contas qdo do frio golpe. Fiz o depósito p cobrir as contas no dia seguinte ao golpe e o banco raspou. Falou que de ru n tivesse como cobrir eles iriam cobrir p ru ir acertando. Mas como eu tinha… n havia necessidade. Mesmo c o processo ainda em análise já rasparam tudo eu tive até um. Princípio de infarto e nem pude ir desbloquear meu cartão que já me enviaram 5 dias após o ocorrido. O que eu faço se me descontarem tbem a parte em crédito pous n e MT mas são 5 meses de salario que recebo da minha aposentadoria e o meu desgosto foi não entender como o banco aceitou tudo isso ainda a noite. Qdo nunca comprei mais que um lanche a noite. Tem sete anos que mal saio do meu apto e todo dia vou no extra porque fica rm frente do meu prédio. Mjnga gerente falou que o único motivo foi ter dado a senha e se eu tivesse perdido ou se fosse furto do cartão aí sim era outra coisa. Mas ao mesmo tempo falei e se qdo To digitando e alguém ver? Ou Sr ru perco onde comprei algo e na cobasi mesmo eles veem a pessoa digitando a senha. Aí ela falou n pode deixar ver. Nsa tive problemaa em 2005 e o Banco tomou yidasas precauções. Me deram o maior apoio e ate fuu rersacida. Cobrei perdi im cheque e descontarem. Depois de dois anos sem BO cobrei e eles devolveram. É agora esse descaso total. Dr ru n tivesse me tocado no outto dia tinha limpado minha poupança e hoje n sei se ainda estaria aqui pois são 50 anos Dr trabalho.

  4. Jose paladini disse:

    Minha esposa sofreu este golpe do motoboy estamos precisando de orientação quanto o senhor cobra a consulta.

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