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Alexandre Berthe Pinto

594 articles published
veiculo maior do que a vaga no condominio

Meu Carro Não Cabe Na Vaga do Condomínio

Como resolver o problema? INTRODUÇÃO As vagas de garagem em condomínios sempre provocam bastante discussão entre os moradores, síndico e administradora. E, com o aumento da preferência por veículos maiores, como SUVs e camionetes, essas discussões têm se tornado cada vez mais frequentes, principalmente em localidades com um público com poder aquisitivo mais elevado. Isso…

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reconhecimento união estava apos a morte

Reconhecimento de União Estável após morte

União estável post mortem 1. Introdução O reconhecimento de união estável post mortem é um tema de grande relevância no direito de família, especialmente quando envolve questões patrimoniais e sucessórias. 2. O Que é União Estável? União estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, conforme…

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golpe do pacote turistico

Golpe do Pacote de Turismo

Como se proteger? Os golpes de viagem, especialmente os perpetrados por agências de turismo duvidosas, bem como fraudes em compras realizadas pela internet, são problemas crescentes. As vítimas desses golpes frequentemente enfrentam perdas financeiras significativas, além de frustrações e prejuízos morais. O golpe também, muitas vezes é aplicado com anos ou vários meses antes do…

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Interdição de uma pessoa – Quando pedir?

Interdição Total x Parcial A interdição é um procedimento judicial estabelecido para proteger pessoas que, devido a condições de saúde mental ou física, não possuem capacidade plena de gerenciar seus próprios interesses. No Brasil, o processo de interdição está regulado principalmente pelos seguintes dispositivos legais: Código Civil (Lei nº 10.406/2002): Artigos 1.767 a 1.783-A. Código…

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Responsabilidade Do Condomínio Em Acidentes Em Playground

Responsabilidade do síndico RESUMO A responsabilidade do condomínio por acidentes causados em brinquedos de playground é uma questão de grande relevância para os moradores e administradores de condomínios. O tema aborda a necessidade de manutenção e inspeção periódica dos equipamentos, assim como a responsabilidade civil do condomínio em casos de acidentes. Porém, para que a…

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furto bicicleta condominio

Furto de Bicicleta em Condomínio

Condomínio é responsável? 1. Introdução ao tema: O condomínio é responsável por furto de bicicleta no condomínio? A segurança no condomínio é uma preocupação constante entre os moradores, especialmente quando se trata de bens pessoais como bicicletas. Mas afinal, o condomínio é responsável por furto de bicicleta no condomínio? 2. Responsabilidade Civil dos Condomínios A…

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