Decisão recente do STJ modificou a guarda de menores para compartilhada, ainda que existindo entre os pais graves desavenças.
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Em recente julgado o STJ validou cláusulas contratuais que autorizam o aumento da mensalidade do plano de saúde em razão da idade, com ressalvas.
Decisão recente do STJ determina que plano de saúde arque com o custeio do medicamento Olysio Simeprevir 150mg para paciente portadora de hepatite viral crônica C.
As relações contratuais no Brasil são complicadas, tamanha variação da legislação e regras aplicadas. Assim, se para o profissional do direito já é penoso a busca pela atualização constante, imaginemos para o cidadão “normal”.
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto para a revista Supra Condomínio comentando sobre o uso da piscina em condomínios.
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto comentando sobre os direitos e os cuidados ao comprar imóvel na planta.
Síndicos e condôminos possuem dúvida sobre a possibilidade ou não de se instalar câmeras no hall social dos andares, mas afinal isso é possível?