Família e Sucessões

17 Dúvidas Sobre Pensão de Alimentos aos Filhos.

17 Dúvidas Sobre Pensão de Alimentos aos Filhos.

Selecionamos 17 Dúvidas sobre Pensão de Alimentos, confira.

É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer?

É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer?

Recentemente uma matéria jornalística abordou o assunto de um cartório no Acre que recusou registrar o nome de crianças gêmeas, filhos de um pai fã de “Os Três Mosqueteiros”

Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas.

Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se são possuidores ou não do direito em receber valores extras quando o devedor realiza o levantamento do FGTS.

Prisão por falta de pagamento da pensão, quita a dívida?

Não. A resposta é categórica e não há discussão judicial sobre isso

O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

O assunto ainda é polêmico, e frequentemente reflete em discussões judiciais

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