Advogado Alexandre Berthe

Plano de saúde pode recusar consumidor?

Não são raros casos em que consumidores possuem negado o direito à contratação de plano de saúde. Mas afinal, o plano de saúde pode recusar consumidor no seu quadro de cliente? A resposta é categoria, Não, exceto se estivermos diante de casos de fraude, e ainda assim a recusa (descredenciamento) ocorre após procedimento especifico, nas

Leia Mais »

Carência x Urgência Emergência nos Planos de Saúde

Carência x Urgência Emergência nos planos de saúde. Não são apenas as pessoas que dependem do sistema público de saúde que sofrem quando precisam de atendimento médico. Isso porque, não são raros casos de consumidores que contrataram plano de saúde e tiverem recusado o tratamento em casos de urgência e emergência. Assim, primeiramente utilizando-se da

Leia Mais »

Plano de saúde é obrigado a notificar o consumidor inadimplente?

Durante anos várias foram às discussões judiciais sobre os procedimentos para o exercício do direito da operadora de saúde em rescindir o contrato em razão da ausência de pagamento. Porém, o art. 13, parágrafo único, II da Lei. 9.658/98, a Súmula 28 da ANS Artigos Relacionados: É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer? Recentemente

Leia Mais »

Como conseguir Afinitor (everolimus)?

O medicamento Afinitor (everolimus) é utilizado por vários pacientes que estão em situação debilitada grave, por aqueles que realizaram transplantes e em outras situações prescritas pelo médico responsável. Artigos Relacionados: Jornal Agora – Moradores que estão inadimplentes podem prejudicar vizinhos com corte de água em todo condomínio – 07.08.17 Advogado Alexandre Berthe Pinto opina sobre a

Leia Mais »

A ilegalidade da carência quando da migração de categoria de plano de saúde na mesma operadora.

Vários consumidores estão cancelando[i] o plano de saúde em razão da crise financeira que o país enfrenta. Porém, muitos desconhecem que podem realizar a migração para um plano de categoria inferior, dentro da mesma operadora, sem a necessidade de cumprir nova carência. Artigos Relacionados: É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer? Recentemente uma matéria jornalística

Leia Mais »

Decisão do STF torna praticamente impossível a obtenção da fosfoetanolamina.

Um dos últimos atos da Presidente Dilma Roussef antes de ser afastada do cargo foi sancionar a Lei. 13.269 que possibilitaria aos pacientes de câncer fazer uso da substância fosfoetanolamina. Artigos Relacionados: O fornecimento da fosfoetanolamina sintética e a omissão do Estado. A grande repercussão sobre o composto denominado Fosfoetanolamina Sintética, que tem motivado a

Leia Mais »

Plano de saúde e o direito dos aposentados e demitidos.

Vários clientes questionam quais são os direitos que lei resguarda aos beneficiários de plano de saúde quando se aposentam ou são demitidos. E a dúvida é tão frequente que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Artigos Relacionados: Condomínio pode utilizar minha vaga na garagem? Condomínio pode usar vaga de condômino ? Condomínio é responsável

Leia Mais »

Paciente possui direito em ter cobertura ao atendimento de urgência ou emergência durante o período de carência?

Quando o assunto é plano de saúde os questionamentos são diversos e, normalmente, atingem o consumidor no momento em que o paciente e/ou os familiares estão extremamente fragilizados Artigos Relacionados: Condomínio pode utilizar minha vaga na garagem? Condomínio pode usar vaga de condômino ? Condomínio é responsável por danos nos veículos? Danos em veículos, um

Leia Mais »

Assine Nossa Newsletter

Histórico

Chat On Line

Alexandre Berthe Advogado
Iniciar atendimento
1
Podemos Ajudar?
Olá. Dúvida via Site ABP > Envie um breve resumo da sua dúvida ou motivo do contato e aguarde nosso retorno.