Não são raros casos em que consumidores possuem negado o direito à contratação de plano de saúde. Mas afinal, o plano de saúde pode recusar consumidor no seu quadro de cliente? A resposta é categoria, Não, exceto se estivermos diante de casos de fraude, e ainda assim a recusa (descredenciamento) ocorre após procedimento especifico, nas
Carência x Urgência Emergência nos planos de saúde. Não são apenas as pessoas que dependem do sistema público de saúde que sofrem quando precisam de atendimento médico. Isso porque, não são raros casos de consumidores que contrataram plano de saúde e tiverem recusado o tratamento em casos de urgência e emergência. Assim, primeiramente utilizando-se da
Durante anos várias foram às discussões judiciais sobre os procedimentos para o exercício do direito da operadora de saúde em rescindir o contrato em razão da ausência de pagamento. Porém, o art. 13, parágrafo único, II da Lei. 9.658/98, a Súmula 28 da ANS Artigos Relacionados: É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer? Recentemente
O medicamento Afinitor (everolimus) é utilizado por vários pacientes que estão em situação debilitada grave, por aqueles que realizaram transplantes e em outras situações prescritas pelo médico responsável. Artigos Relacionados: Jornal Agora – Moradores que estão inadimplentes podem prejudicar vizinhos com corte de água em todo condomínio – 07.08.17 Advogado Alexandre Berthe Pinto opina sobre a
Vários consumidores estão cancelando[i] o plano de saúde em razão da crise financeira que o país enfrenta. Porém, muitos desconhecem que podem realizar a migração para um plano de categoria inferior, dentro da mesma operadora, sem a necessidade de cumprir nova carência. Artigos Relacionados: É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer? Recentemente uma matéria jornalística
Um dos últimos atos da Presidente Dilma Roussef antes de ser afastada do cargo foi sancionar a Lei. 13.269 que possibilitaria aos pacientes de câncer fazer uso da substância fosfoetanolamina. Artigos Relacionados: O fornecimento da fosfoetanolamina sintética e a omissão do Estado. A grande repercussão sobre o composto denominado Fosfoetanolamina Sintética, que tem motivado a
Vários clientes questionam quais são os direitos que lei resguarda aos beneficiários de plano de saúde quando se aposentam ou são demitidos. E a dúvida é tão frequente que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Artigos Relacionados: Banco pode reter salário para quitar dívida? É legal? Inquilino pode votar em Assembléia de Condomínio? Inquilino
Quando o assunto é plano de saúde os questionamentos são diversos e, normalmente, atingem o consumidor no momento em que o paciente e/ou os familiares estão extremamente fragilizados Artigos Relacionados: Banco pode reter salário para quitar dívida? É legal? Inquilino pode votar em Assembléia de Condomínio? Inquilino não é proprietário, portanto, não tem direito à
