Novo filho reduz o valor da pensão alimentícia?
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Está repercutindo com grande velocidade o brilhante texto da Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado no Estadão em 04.02.2019, “O infiel não tem direito à pensão alimentícia”, em que há uma análise sobre a legalidade do não recebimento de pensão alimentícia por parte do traidor(a).
Assim, como bem exposto no artigo publicado, é…
Está causando muita discussão postagem reproduzida do Senado Federal sobre a Súmula 358 do STJ – “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”
Porém, ao contrário do que muitos imaginam, a declinada súmula não deve ser interpretada como se…
O valor da pensão?
O valor da pensão alimentícia não é alterado obrigatoriamente em janeiro com a mudança de ano.
Quando o assunto é verba alimentar, inúmeros são os relatos, principalmente das mães (maioria das vezes são as mulheres que permanecem com a guarda do menor) mencionando que nunca formalizaram, como preceitua a Lei, a questão da Pensão Alimentícia de direito do menor; e os motivos são os mais diversos, como: confiança no acordo verbal realizado com o genitor, vergonha em enfrentar um processo judicial, receio de que o processo judicial seja custoso, por acreditar que terá condições de sustentar o menor sem ajuda do genitor e inúmeros outros.
Selecionamos 17 Dúvidas sobre Pensão de Alimentos, confira.