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Coronavírus – Desemprego e Pensão

Perdi o emprego, como fica a pensão de alimentos?

Infelizmente, além do falecimento de pessoas queridas, a crise do coronavírus aumentará o número de desempregados no país, situação que afetará sobremaneira o pagamento das pensões alimentícias.

Assim, quem perdeu o emprego ou sofreu redução do salário ou rendimentos e já não consegue mais pagar o valor da pensão alimentícia deverá:

  • Analisar a sentença que fixou os alimentos e verificar se consta informação do valor que será pago em caso de desemprego.
  • É aconselhável que realize o pagamento do máximo valor possível, ou seja, evite a suspensão total da pensão alimentícia.

Após isso, é prudente que procure o advogado capacitado para lidar com pensão alimentícia ou a defensoria pública, pois, poderá ser necessário que interponha ação judicial objetivando a revisão dos alimentos em razão da nova realidade econômica.

Além disso, sempre que possível, é aconselhável que converse com a parte credora dos alimentos, para que verifiquem a possibilidade de:

  • Ajustar a redução do valor dos alimentos enquanto perdurar a pandemia e/ou;
  • Ajustar uma forma de pagamento dos valores atrasados e/ou;
  • Ajustar novos valores dos alimentos.

Porém, especialmente quando há menor, é fundamental que as partes solicitem a homologação judicial do acordado para que tenha validade jurídica.

Além disso, é importante registrar que o devedor de alimentos que não está conseguindo honrar com o pagamento venha ser cobrado judicialmente, poderá ser preso. Assim, é fundamental que o devedor procure o profissional capacitado sempre que existir dúvidas pontuais sobre o caso concreto.

Por Alexandre Berthe Pinto

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