Golpe do cartão trocado, qual o direito do consumidor? O que fazer quando for vítima do Golpe? Advogado especialista em fraude bancária.
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Novo filho reduz o valor da pensão alimentícia?
Está repercutindo com grande velocidade o brilhante texto da Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado no Estadão em 04.02.2019, “O infiel não tem direito à pensão alimentícia”, em que há uma análise sobre a legalidade do não recebimento de pensão alimentícia por parte do traidor(a).
Assim, como bem exposto no artigo publicado, é…
O que fazer quando o plano de saúde negar a cirurgia bariátrica? IMC é fator decisivo para cirurgia bariátrica? Plástica após cirurgia bariátrica
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirma sentença determinando ao banco que realize o ressarcimento de valores subtraídos da conta corrente da consumidora vítima do "Golpe do Motoboy" e seja proibido de realizar a cobrança de parcelas de cartão de crédito.
No caso, o advogado Alexandre Berthe Pinto,…
O acordo dos planos econômicos dos Planos Bresser, Verão, Collor I e II, como não poderia ser diferente, continua gerando dúvidas aos nossos cliente, poupadores individuais. Assim, reunimos e respondemos as 27 principais dúvidas recebidas sobre o acordo dos planos econômicos para auxiliar nos esclarecimentos e reiterar as informações contidas em Termo De Acordo Poupança. …
Especialmente no início do ano, período em que é apresentado a proposta orçamentária, a legalidade/justiça sobre o rateio das taxas condominiais em razão da fração ideal é questionada. Mas, raríssimas vezes a discussão do assunto progride no âmbito condominial.
Desnecessário aprofundar o quão grave é a violência que atinge o país, e, dentre outros, os prejuízos financeiros causados aos consumidores bancários são elevados, principalmente na modalidade do denominado “sequestro relâmpago”. Porém, o que muitos consumidores desconhecem é que existem situações em que decisões judicias condenam os bancos a ressarcir os prejuízos sofridos pelos clientes.