Skip to content Skip to footer

Banco pode reter salário para quitar dívida?

Banco pode reter salário?

Qual o limite que o banco pode descontar da conta?

 

Atendimento-On_line

Nos últimos tempos observamos que a economia brasileira, infelizmente, está em colapso, não faltam matérias jornalísticas lastreadas em dados estatísticos demonstrando o aumento da taxa de desemprego, desaceleração de economia, aumento do endividamento da população, elevação da taxa de juros e inúmeras outras situações que levam a concluir que o Brasil enfrenta um estágio de recessão profunda e com perspectivas de que assim permanecerá por bom tempo.

>> Principais Perguntas e Respostas <<

O que fazer quando o banco retém o salário?
Quais os direitos dos devedores?
Lista dos documentos obrigatório para avaliação

>>  Documentos Obrigatórios <<

Porém, até pouco tempo atrás, vivíamos em um estágio de euforia econômica, o incentivo ao consumo era elevado e acreditávamos que estaríamos imunes as intercorrências econômicas internas e externas, o que demonstrou ser uma inverdade.

Como consequência disso tudo, atualmente vários consumidores estão sofrendo com o endividamento e a perda do poder aquisitivo da moeda, que está sendo corroída pela inflação, e encontram dificuldades para honrar os pagamentos das dívidas, muitas das quais oriundas de financiamentos bancários, cheque especial, empréstimos e outras operações realizadas com os bancos.

E é neste cenário atual de extrema dificuldade que vários consumidores estão relatando que quando do crédito de seus salários em conta corrente o banco retém de imediato valores elevadíssimos, há relatos até de casos em que a retenção é total do valor creditado para o pagamento de juros, encargos e outras operações bancárias, como consequência o consumidor enfrenta dificuldades até para a própria mantença. (Como impedir que o banco desconte valores da conta salário?)

E a situação sobre a legalidade ou não da retenção de valores creditados em conta para o pagamento de operações bancárias é alvo de discussões judiciais há anos e em grande parte delas consideram ilegal o banco reter valores creditados. 

Nos casos concretos, o consumidor é obrigado a questionar judicialmente a legalidade ou não do banco em reter automaticamente valores decorrentes do recebimento de salários, proventos, pensões etc. para pagamento de dívidas. E as decisões judiciais em sua grande maioria, ainda que possam considerar legítimo o direito à retenção de valores, consideram ilegal que o montante retido seja elevado ao ponto de prejudicar à própria mantença do consumidor.

Assim, em tais processos, após minucioso trabalho do consumidor em demonstrar sua situação econômica e socorrendo-se de dispositivos legais e decisões análogas, pode ocorrer a adequação para retenção de um valor percentual dos proventos recebidos, mas sem que tal valor seja expressivo ao ponto de causar prejuízo à subsistência do devedor.

Além disso, há também decisões que garante ao consumidor até mesmo o direito em ser ressarcido de valores descontados arbitrariamente e em alguns casos a indenização por danos morais também é concedida.

Dessa forma, o prudente é que os consumidores tenham ciência, especialmente no momento de crise que o país enfrenta, que algumas situações corriqueiras do cotidiano possuem uma interpretação judicial de forma diversa, possibilitando assim que o consumidor pague o que deve de forma digna e sem prejuízo da própria mantença, neste sentido, temos o trecho de alguns julgados.

94321249 – AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONTOS PELO BANCO EM CONTA CORRENTE. SALÁRIO DEPOSITADO MENSALMENTE. IMPOSSIBILIDADE DO DESCONTO. IMPENHORABILIDADE. O desconto de parcelas de empréstimo diretamente sobre o salário que é depositado na conta corrente, só é possível enquanto perdurar a autorização do devedor. Ausente a autorização, incabível a realização dos descontos diante da natureza impenhorável que reveste o salário….

Dessa forma, é prudente ao consumidor que estiver sofrendo retenção de seus vencimentos para “automaticamente” quitar débitos com as casas bancárias procurar o profissional de sua confiança, pois, em alguns casos, o procedimento não é considerado adequado pelo Poder Judiciário.

42 Comentários

  • Gilberto
    Posted 15 de junho de 2016 at 13:28

    O Banco pode descontar do meu limite 5 dias após o vencimento para abater na fatura do meu cartão de credito?
    Sendo assim, cobrando juros sobre o meu limite e tbm sobre meu cartão?
    Obrigado!

  • Gilberto
    Posted 2 de julho de 2016 at 10:07

    estou abrindo uma conta salario em um banco que tenho uma divida antiga pode o banco debitar a divida na minha conta salario?

    • Alexandre Berthe
      Posted 4 de julho de 2016 at 18:10

      não é uma praxe usual

      • Josefa Santos
        Posted 18 de outubro de 2016 at 16:08

        Boa tarde tive o mesmo problema do Gilberto, porem o Banco vem debitando com historicos de “crediario” valores da conta salario que abri. O primeiro debito que ocorreu reclamei formalmente e eles me devolveram, mas a partir do segundo débito não me devolveram mais. Então abri uma ação contra o banco por danos morais e solicitando a devolução do valor. Esse por sua vez reconheceu que cabia dano material, mas não moral e me ligaram para fazer uma proposta, disse que não concordava com o valor visto que o dano material realmente ocorreu. Que o moral também ocorreu pelo fato de ter que pedir valores a terceiros me expor a fim de cobrir contas,perder horas atras de respostas com o banco. Então pediram para fazer uma nova proposta, porem quando estava a vias de fazer a proposta, o banco fez novos débitos, mais três valores em um só mês me deixando desprovida do meu salário, para quitar minhas necessidades básicas como pagar minha conta de luz. E ainda recebi um e-mail do banco dizendo que vão fazer novos débitos da conta salário. E a advogada me diz que não pode fazer nada para conter os débitos. Em agosto meu marido que esta desempregado se desfez de um bem para pagarmos o banco, paguei 10 mil reais a vista, se fosse agir de má fé teria embolsado essa valor. O fato e que estou tentando orgnaizar minhas contas e poder negociar o restante da divida. Semana passada fui no banco e o gerente disse que podem sim fazer os debitos na conta salário. Fico perdida, estou sem dormir, fui cliente a mais de 14 anos e nunca tive problemas para pagar minhas contas. No primeiro momento que encontro uma solução para poder me organizar e assim quitar os valores, o banco como autoridade maxima vem e me desporvem sem ter nennhuma opção. A única que eles me dão e de renegociar o valor porem com juros altos.Pode por favor me orientar? A advogada ainda me disse que o processo ia rolar por muito tempo se não aceitasse a negociação.

        • Alexandre Berthe
          Posted 18 de outubro de 2016 at 17:13

          Olá! Sra. Josefa. Considerando que pela narrativa o caso está em discussão e há atuação de outro profissional, não podemos opinar, tendo em vista que inúmeras são as possibilidades. Dessa forma, aconselho que procure a advogada para sanar tais dúvidas. Certo da compreensão.

  • Erika Freitas
    Posted 25 de julho de 2016 at 13:39

    Tenho uma divida pessoa Jurídica no banco Bradesco. Hoje trabalho CLT e recebo pelo Itau na conta salário (aquela que somente a empresa pode fazer o depósito). O banco Bradesco pode bloquear minha conta e eu deixar de receber meu salário?

    • Alexandre Berthe
      Posted 25 de julho de 2016 at 15:07

      Dificilmente ocorrerá tal situação, até pelo fato da responsabilidade da PF ser diversa da PJ, porém, como muitas vezes há algum documento assinado ou outras situações especificas no caso em concreto, caso exista qualquer bloqueio será necessário adotar os procedimentos judiciais cabíveis, mas pelas informações que passou não é possível prestar opinião formada a respeito.

  • Paula Leão
    Posted 6 de agosto de 2016 at 06:42

    Fiz um empréstimo em um banco, cujo valor dava 6.000, descontando-se do meu salário, renegociei a divida para que as parcelas ficassem menores e cai na besteira de pegar meu limite. Acontece que agora, de um salario que é 2.468, me sobra 1100 pq o banco cobra juros altíssimos. A parcela vence no dia 25 e eu só recebo no dia 5.
    Ou seja, estão retendo mais de 50% do meu salário. Isso é legal?

    • Alexandre Berthe
      Posted 9 de agosto de 2016 at 17:01

      Olá!
      Como mencionado, para analisar o caso concreto é fundamental a realização de consulta com o profissional, porém, em casos análogos há possibilidades de equacionar o desconto com a previsão orçamentária. Porém, tal situação deverá ser discutida em processo.
      Infelizmente, não há como esclarecer dúvidas pontuais sem analisar o caso concreto, pois há inúmeras variáveis.

  • salete
    Posted 30 de agosto de 2016 at 09:11

    Durante agosto do ano passado ate fevereiro deste ano o banco do Brasil reteve TODO meu salário mês a mês. Esse ano consegui fazer um acordo também todo mês pra que não fosse descontado do meu salário, então deveria pagar em boleto uma parcela de R$ 900,00 sendo que meu salário não ultrapassa R$ 1000,00. Resumindo, não consegui pagar nenhum boleto senão morreria de fome. E agora o banco quer que eu pague tudo por não ter cumprido o acordo e vai continuar descontando meu salário, de uma divida de R$ 6,000 eu vou ter que pagar R$45000,00 ou seja, nem vendendo tudo que tenho vou ter esse dinheiro, se eu entrar com ação demora muito será? E será que ganhou?

    • Alexandre Berthe
      Posted 30 de agosto de 2016 at 09:25

      Pelo valor, o Juizado Especial mais próximo poderá atender o desejado, devendo ir até a localidade com todos os documentos que possui, especialmente cópia dos extratos, carteira de trabalho e demonstrativo dos gastos mensais.

      • salete
        Posted 30 de agosto de 2016 at 10:33

        Obrigada

  • ANDRESA CAVALCANTE
    Posted 1 de setembro de 2016 at 12:30

    Boa tarde, tenho uma divida no banco itau e a empresa pediu me para abrir uma conta salario nesse banco itau, ocorre que no banco eu questionei a atendente se descontaria esses debitos na minha conta, pois por ser conta salario não deveria descontar nada sem minha autorização. Nesse caso o banco esta agindo de forma incorreta?

    • Alexandre Berthe
      Posted 27 de setembro de 2016 at 18:58

      Olá! Conta salário não pode ter retenção, mas é necessário que seja aberta a conta para esse fim apenas

  • Rogerio
    Posted 1 de setembro de 2016 at 20:02

    Boa Noite, tinha uma dívida junto ao banco do brasil onde negociei um acordo em janeiro por meio de telefone e não tive como pagar. Em Abril renegociei a divida paguei 2 parcelas do acordo e em junho não tive como pagar a 3 parcela da dívida vindo a quebrar logo no mês seguinte. Quando recebi os Proventos da empresa agora no final de agosto, descontaram da minha conta todo o meu salário vindo a me prejudicar pois não me avisaram que ia ser debitado boa parte da divida. Isso é legal? Fui ao banco disseram que se fosse no mesmo dia eles podiam realizar o estorno porém como já habia contabilizado o dia anterior eu não podia ser mais ressarcido. Tenho uma conta corrente, porém meu salário cai na conta salário vinculado a corrente

    • Alexandre Berthe
      Posted 27 de setembro de 2016 at 18:57

      Olá! Aconselho que procura um especialista, pois há possibilidade dos fatos se repetirem no futuro.

  • Ursula
    Posted 6 de setembro de 2016 at 11:19

    Bom dia, eu estava desempregada e com uma dívida de cartão de crédito e de limite de conta corrente utilizado no banco . O que ocorre que precisei abrir uma conta salário e na abertura o banco (que é o mesmo) a gerente me disse que o banco poderia descontar 30% do valor devedor do meu salário. Estão me pressionando para emitir um boleto para pagamento dentro de 5 dias para que o desconto não ocorra. O que eu gostaria de saber se o banco pode fazer tal desconto, e se podem descontar da conta salário.

    • Alexandre Berthe
      Posted 27 de setembro de 2016 at 18:56

      Olá! Conta salário não pode ter retenção, mas é necessário que seja aberta a conta para esse fim apenas

  • kelvin
    Posted 14 de setembro de 2016 at 18:09

    tenho um debito de acordo com o banco santander onde recebo meu salario na conta salario. e fiz portabilidade para outro banco. quando o banco pode reter do meu salario para amortizar as parcelas do meu acordo com ele? e pode reter tbm do meu vale ou so do meu pagamento?

    • Alexandre Berthe
      Posted 27 de setembro de 2016 at 18:55

      Olá! A situação necessita de analise contratual do que foi feito, mas em tese, até 30% de retenção dos rendimentos é aceita.

  • Elaine
    Posted 26 de setembro de 2016 at 00:44

    Tenho uma conta corrente no banco Bradesco na qual tenho dívidas agora vou iniciar em um nova empresa a qual pede abertura de conta salario neste mesmo banco. Minha dúvida é o banco pode descontar os valores da conta salário ? Eles podem me impedir de abrir a conta salário por ter conta corrente? Obrigada

    • Alexandre Berthe
      Posted 27 de setembro de 2016 at 18:54

      Olá! Conta salário deve ser aceita, em caso de problemas reclame junto ao Banco Central e não pode existir o desconto de dívidas.

  • Elton
    Posted 26 de setembro de 2016 at 14:57

    Olá. Tenho uma dívida (de alguns contratos e muitas renegociações) junto ao banco Itaú e há alguns meses entrei com processo contra o mesmo alegando os juros muito abusivos. Desde então nada da dívida foi pago, aguardando resolução do processo.

    Agora vou trabalhar em uma empresa que só faz pagamento através do banco Itaú, o que posso fazer pra proteger meu salário? Se o banco começar a descontar as dívidas do meu salário vou ter sérias dificuldades financeiras, com família pra sustentar…

    • Alexandre Berthe
      Posted 27 de setembro de 2016 at 18:53

      Olá! Aconselho que procure o advogado que está atuando no processo dos juros.

  • Daniel Ribeiro dos Santos
    Posted 28 de setembro de 2016 at 18:22

    Boa noite Alexandre estou com uma duvida no Banco Itau e hoje abri uma conta salário e a gerente me informou que o banco pode reter 30% do valor da minha divida a qual devo no cartão de credito achei estranho demais, Ela fez a impressão o contrato da conta e nele informa (Autorização para pagamento: A abertura da conta salário não cancela autorização fornecidas em produtos e serviços contratados com o banco itau, ou empresas do Conglomerado Itaú Unibanco, em em especial a autorização para pagamento das operações de credito ou de arrendamento mercantil e de débitos de valores em atraso junto a empresas do Conglomerado Ita;u Unibanco por meio de debito em conta salário, eu informei a gerente que assim que recebesse meu primeiro salário iria depois na agencia para fazer uma negociação porém creio de agiu de má fé, desde já obrigado por sua pagina maravilhosa e peço sua ajuda!

    • Alexandre Berthe
      Posted 29 de setembro de 2016 at 12:07

      Olá! Realmente é uma prática abusiva e as pessoas que se sentirem lesadas devem denunciar o fato ao Banco Central e buscar o judiciário, conta salário não pode sofrer retenção de valores automaticamente, exceto por determinação legal.

  • Brenda
    Posted 30 de setembro de 2016 at 02:49

    Boaa noite

    Tenho duas dividas no banco itau , sendo que uma ja foi negociada e ja esta sendo paga sem nenhum atraso , hoje a minha gerente me ligou e disse que se eu nao negociar o pagamento da minha outra dívida o banco pode bloquear o meu cartão da conta salário, e ainda fazer o desconto de 30% do meu salário na minha conta! Gostaria de saber se a lei de bens impenhoraveis na qual cita que nao e permitido descontos na conta salario , a nao ser em caso de pensao alimentícia e mando judicial , se encaixa nesse caso , ou se realmente o banco pode fazer esse desconto sem o meu aval. Grata.

    • Alexandre Berthe
      Posted 3 de outubro de 2016 at 10:16

      Olá! Entendemos que o desconto de forma unilateral de conta salário sem lastro judicial é irregular, porém é sempre necessário analisar o caso concreto, sendo prudente a consulta profissional capacitada.

  • Livino
    Posted 20 de outubro de 2016 at 20:46

    Boa noite tenho dividas com o Banco Itaú do ano 2002,fiquei desempregado por muito tempo e também trabalhei como autônomo por um período, enfim não consegui pagar esta dívida, hoje consegui em trabalho registrado e a empresa só efetua o pagamento pelo banco Itaú, abri uma conta salário oficial e mesmo assim o banco reteve meu salário, o que fazer?

    • Alexandre Berthe
      Posted 21 de outubro de 2016 at 10:28

      Olá! Sr. Livino. O ideal seria mesmo questionar a atitude via judicial, existem decisões que consideram ilegal tal prática, mas é necessário avaliar vários documentos.

  • Jose isidorio
    Posted 24 de outubro de 2016 at 19:51

    Olá boa noite!tenho divida no banco santander pois não fechei a conta e a empresa no qual trabalho fez migração para esse banco e eles me sugeriu que eu abrisse conta salário foi o que fiz,mas agora fui retirar o meu vale e estava bloqueada então fui conversar com a gerente e ela liberou 70% do meu dinheiro os 30% ficou bloqueado e ela me disse que tanto no vale quanto no pagamento vai descontar os 30% eles podem fazer isso? e se eu fizer portabilidade ela disse que desconta mesmo assim isso pode?

    • Alexandre Berthe
      Posted 25 de outubro de 2016 at 10:04

      Olá! A situação precisa ser analisa de uma forma mais ampla, inclusive avaliando os gastos mensais para sobrevivência, o percentual de 30% tem sido utilizado, pois é o valor máximo que algumas decisões judiciais consideram como aceitável. Porém, dependendo da situação, modalidade de conta etc, ainda sim é algo que poderá ser discutível.

  • Aparecida
    Posted 1 de novembro de 2016 at 18:51

    Hola fiquei devendo no cartão de crédito não consegui pagar o total só que eles retiram o valor mínimo da minha conta salário não dei autorização tô passando um aperto por causa disso o que devo fazer obrigada

  • leandro faria
    Posted 4 de novembro de 2016 at 11:52

    Ola tenho uma divida de um carne de um financiamento de veiculo com itau.precisei reativar uma onta no banco itau que a algunas
    anos estava inativa. Resumindo reativei a conta e a empresaque me contratou fara os pagamentos nesta conta. Minha duvida e se o banco pode reter meu salario por conta deste financiamemto de veiculo. A divida esta com um escritorio de adivocacia.

  • Cristina
    Posted 30 de janeiro de 2017 at 07:25

    Devo ao banco santander,e o memso repassou a dívida a outra empresa.Sendo assim,caso eu abra um conta neste banco,podem reaver o debito?

    Pretendo renegociar,mas quero melhores condições.

    • Alexandre Berthe Pinto
      Posted 30 de janeiro de 2017 at 11:34

      Olá! Realmente é algo que não há como antecipar, normalmente se a dívida está com outra empresa a cobrança é realizada de forma diversa.

  • Akylla Verza
    Posted 6 de fevereiro de 2017 at 16:59

    Boa Tarde,

    tenho uma conta – diga-se de passagem na abertura informada como conta salário do Santander onde fiz um empréstimo pessoal e o mesmo encontra-se com 92 dias de atraso. Para ingressar em uma nova companhia, fui informada pela gerente que o Santander fará descontos de até 30% em minha conta acaso eu não regularize. Estou migrando de empresa e sem condições de fazer uma renegociação no momento. Como devo proceder?

    • Alexandre Berthe Pinto
      Posted 9 de fevereiro de 2017 at 17:17

      Conta salário, aberta na modalidade de conta salário conforme determina o Banco Central, não sofre dedução, é preciso ver qual tipo de conta ou se há possibilidade em abrir conta em outro banco.

  • maria
    Posted 17 de outubro de 2017 at 10:51

    Bom dia,

    Tenho uma divida no Santander na conta corrente e a empresa onde trabalho deposita na conta salario do mesmo banco. Fiz a portabilidade para outro banco, mesmo assim o Santander poder bloquear minha conta salario para receber o empréstimo atrasado da conta corrente?

    • Alexandre Berthe Pinto
      Posted 17 de outubro de 2017 at 18:13

      Não há como prever, mas se ocorrer e o cliente se sentir prejudicado poderá procurar o profissional de confiança.

  • Trackback: Limite desconto conta salário | Advogado Alexandre Berthe
  • Trackback: Banco pode descontar meu salário? | Advogado Alexandre Berthe

Comentários estão encerrados.

plugins premium WordPress
Envie sua dúvida
1
Tudo bem?
Olá. Tudo bem?