Alexandre Berthe Pinto | Advogado Alexandre Berthe

É legal recusar tratamento sob alegação de doença preexistente?

Blog, Consumidor, Saúde17 de novembro de 201673Views 0Likes 0Comentários

Dentre outros, a recusa na autorização de tratamento médico sob a alegação de estarmos diante de uma doença preexistente é uma discussão frequente no judiciário. E, para a medicina não existe conceito capaz de definir o que é uma doença preexistente, mas para as operadoras de saúde preexistente são aquelas doenças que o consumidor…

Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso

Blog, Consumidor17 de novembro de 201693Views 0Likes 0Comentários

Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso No cálculo dos lucros cessantes, o devedor responde somente por danos diretos e imediatos que sua conduta tenha causado ao lesado. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso especial em que o Banco do Nordeste do Brasil S.A.…

Síndico pode negar acordo ou parcelamento de dívida de condomínio?

Blog, Condominial10 de novembro de 2016977Views 0Likes 1Comentário

Afinal, o síndico pode negar acordo ou parcelamento de dívida condominial? Essa talvez seja uma das principais dúvidas na relação condominial. Porém, compreendendo e respeitando opiniões em contrário, explico e justifico o motivo pelo qual defendo a corrente de que o síndico não é o detentor de absoluto poder para decidir sobre o…

Banco pode descontar valor da conta salário?

Bancário, Blog, Consumidor10 de novembro de 2016125Views 0Likes 3Comentários

Afinal, o banco pode descontar valor da conta salário de forma automática para pagamento de dívida? A resposta é: depende do percentual descontado , sendo certo que o banco não pode realizar nenhum desconto automático de percentual expressivo que venha a prejudicar a própria mantença do devedor e de seus familiares. Assim, podemos…

Plano de saúde pode recusar consumidor?

Blog, Saúde9 de novembro de 20162KViews 0Likes 0Comentários

Não são raros casos em que consumidores possuem negado o direito à contratação de plano de saúde. Mas afinal, o plano de saúde pode recusar consumidor no seu quadro de cliente? A resposta é categoria, Não , exceto se estivermos diante de casos de fraude, e ainda assim a recusa (descredenciamento) ocorre…

De quem é a responsabilidade por quedas de objeto?

Blog, Condominial8 de novembro de 2016374Views 0Likes 1Comentário

Não raramente, condomínios são condenados a pagar indenização por danos morais e materiais decorrentes de objetos lançados e/ou decorrentes de quedas involuntárias, cujo valor arbitrado é partilhado entre todos os condôminos quando do pagamento da taxa condominial. Assim, para a vítima do ato danoso, a identificação real do causador do dano, salvo casos específicos,…

Como negociar dívidas?

Bancário, Blog, Consumidor8 de novembro de 2016109Views 0Likes 0Comentários

Dicas de como negociar dívidas, não caia em armadilhas. Em que pese alguns indicadores econômicos ofertarem indícios de que a economia brasileira caminha para dias melhores, o fato é que a recessão econômica continuará afetando a vida de vários consumidores por longos meses, principalmente daqueles que perderam seus empregos e/ou fizeram uso de empréstimos,…

Carência x Urgência Emergência nos Planos de Saúde

Blog, Saúde7 de novembro de 2016111Views 0Likes 0Comentários

Carência x Urgência Emergência nos planos de saúde. Não são apenas as pessoas que dependem do sistema público de saúde que sofrem quando precisam de atendimento médico. Isso porque, não são raros casos de consumidores que contrataram plano de saúde e tiverem recusado o tratamento em casos de urgência e emergência. Assim, primeiramente utilizando-se…