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Durante anos várias foram às discussões judiciais sobre os procedimentos para o exercício do direito da operadora de saúde em rescindir o contrato em razão da ausência de pagamento. Porém, o art. 13, parágrafo único, II da Lei. 9.658/98, a Súmula 28 da ANS
O medicamento Afinitor (everolimus) é utilizado por vários pacientes que estão em situação debilitada grave, por aqueles que realizaram transplantes e em outras situações prescritas pelo médico responsável.
Vários consumidores estão cancelando[i] o plano de saúde em razão da crise financeira que o país enfrenta. Porém, muitos desconhecem que podem realizar a migração para um plano de categoria inferior, dentro da mesma operadora, sem a necessidade de cumprir nova carência.
Um dos últimos atos da Presidente Dilma Roussef antes de ser afastada do cargo foi sancionar a Lei. 13.269 que possibilitaria aos pacientes de câncer fazer uso da substância fosfoetanolamina.
Vários clientes questionam quais são os direitos que lei resguarda aos beneficiários de plano de saúde quando se aposentam ou são demitidos. E a dúvida é tão frequente que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Quando o assunto é plano de saúde os questionamentos são diversos e, normalmente, atingem o consumidor no momento em que o paciente e/ou os familiares estão extremamente fragilizados
