Muita gente acredita que a prisão quita a dívida da pensão de alimentos — que cumprir os dias é uma espécie de pagamento em tempo, e que ao sair a conta está zerada. Não é assim. E essa confusão custa caro dos dois lados: quem deve sai da prisão achando que se livrou, e quem…

Ser preso por falta de pagamento da pensão é o medo que leva muita gente a procurar orientação com urgência — às vezes já com mandado expedido. A pergunta que vem primeiro é sempre a mesma: quanto tempo isso dura? A resposta existe e é objetiva. Mas vem acompanhada de outras informações que costumam mudar…

Quem procura orientação sobre um processo de pensão de alimentos costuma fazer duas perguntas na mesma frase: quanto vou receber e quando vou receber. A segunda assusta mais, porque a necessidade é imediata e a fama da Justiça é de lentidão. A boa notícia é que essa é uma das poucas áreas em que o…

Sim, é possível, mas com condições específicas: a prisão civil é reservada para as parcelas mais recentes em atraso, não para dívidas antigas — para essas, o caminho costuma ser outro tipo de cobrança. Como funciona, em linhas gerais Diante do não pagamento, é possível ingressar com pedido de execução da pensão. Quando a dívida…

Perder o emprego, ter a renda reduzida ou passar por uma dificuldade financeira séria é uma situação angustiante — e fica ainda mais complicada quando existe uma pensão alimentícia fixada judicialmente que não cabe mais no orçamento. A resposta direta é: sim, é possível pedir a redução do valor da pensão alimentícia, mas isso precisa…

Pensão alimentícia é um dos temas que mais geram dúvida no direito de família — seja para quem paga, seja para quem recebe. Isso porque as regras não se resumem a um valor fixo definido de uma vez por todas: elas envolvem idade limite, possibilidade de revisão, consequências do atraso e situações específicas, como guarda…