Em atenção aos diversos requerimentos e questionamentos formulados pelos clientes sobre à discussão judicial relativa ao ICMS cobrado na conta de luz, responderemos as principais dúvidas.
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Alexandre Berthe Pinto
Vários herdeiros possuem dúvidas se terão que utilizar dos recursos próprios para quitar dívidas deixadas pelo falecido, mas, pela regra geral, não há motivo para preocupação.
Como exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento
Várias pessoas imaginam que os alimentos devem ser pagos somente até que o filho complete 18 anos e que o término do pagamento é automático. Porém, segundo decisões judiciais atuais
Diz o ditado "What happens in Vegas, stays in Vegas" - ("O que acontece em Vegas, fica em Vegas"), mas, nem sempre o resultado do que é realizado em Vegas permanece em Vegas.
Não, jamais isso pode ocorrer.
O pagamento da pensão alimentícia está relacionado ao binômio capacidade x necessidade.