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O Condomínio, em que pese uma posição diferenciada no que tange a sua personificação jurídica, pode figurar no polo passivo ou ativo de processos judicias, como consequência, em algumas ocasiões poderá sofrer derrotas e arcar com o ônus da sentença judicial.
Após o advento do Código Cível de 2002 e suas alterações, grande dúvida pairou sobre se o novo Conselex havia revogado ou não a Lei nº 4.591/64, mas respeitando todos os entendimentos contrários, sou da corrente que entende que a revogação ocorreu apenas nos tópicos em que há conflito entre as normas,
O assunto é rotineiro e causa vários dissabores na vida condominial, especialmente nos imóveis mais antigos.
No entanto, a responsabilidade depende da causa (origem) do vazamento,
Sim, a contabilidade do Condomínio é pública aos Condôminos, podendo ser analisada por qualquer um.
Entretanto, até pela própria importância, a guarda da documentação fica sob responsabilidade do Síndico e/ou Administradora,
A dúvida é extremamente frequente, porém, até hoje não encontrei a resposta abrangente para a questão. Ou seja, em razão da peculiaridade de determinada comunidade condominial considero ser possível à realização das alterações, mas em outras situações considero ser indevida.
Sim, não apenas a diarista como qualquer outra pessoa pode fazer uso do elevador social, desde que respeitadas às regras condominiais. Ou seja, o fato de ser diarista não é causa de impedimento
O assunto é polemico e envolve a peculiaridade de como são realizadas as cobranças para o caso específico.
Quando o assunto for remuneração do Síndico, é imprescindível a análise da Convenção e do Regimento Interno, locais que detalharão sobre a situação.
