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Contribuição do advogado Alexandre Berthe para Revista Supra Condomínio, esclarecendo dúvidas sobre os procedimentos que devem ser adotados para realização de reforma nas áreas comuns dos condomínios.
Consumidores que mantinham plano de saúde com a Golden Cross, adquirido pela UNIMED RIO, continuam tendo que socorrer do judiciário para ter o contrato cumprido e receber o tratamento esperado.
O advogado Alexandre Berthe contribuiu na edição da revista “200 respostas sobre Alzheimer e Parkinson, tudo com consultoria de especialistas - diagnóstico - tem cura? - tratamento - alimentação - cardápio - papel do cuidador” da Editora Alto Astral.
Dentre várias irregularidades praticadas pelos planos de saúde, está o descredenciado de hospitais e outros prestadores de serviço ao longo da vigência do contrato. Porém, ainda que essa atitude seja irregular, infelizmente, não resta alternativa ao consumidor senão buscar o Poder Judiciário para impedir a continuidade de ato tão lesivo.
Infelizmente, é conhecimento dos consumidores de que o simples fato de serem possuidores de plano de saúde particular não é sinônimo de garantia para obtenção do tratamento indicado pelo médico, especialmente quando estamos diante de enfermidades mais complexas em que o custo do tratamento é mais
O leasing, ou como é denominado na legislação brasileira “arrendamento mercantil”, simplificadamente, é um contrato de cessão para o uso de um bem, por um determinado prazo, pelo qual, via de regra, a instituição financeira (arrendante)
Os meios de imprensa estão divulgando uma decisão proferida pelo STJ, em um caso específico, que autorizou a inclusão de multa de 10% sobre o débito das taxas condominiais em aberto por considerar que a conduta do inadimplente se enquadra no artigo 1.337 do Código Civil.
Consumidores devem prestar atenção nas cobranças irregulares que as operadoras podem querer efetuar. O período em que o consumidor mantém o serviço de telefonia, de TV por assinatura ou de internet é dividido em dois: as facilidades e as ofertas no momento da contratação e a dificuldade e as horas gastas durante o processo de cancelamento. Leia a matéria com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto publicada no Jornal Agora São Paulo em 05/10/2015.
