Alexandre Berthe Pinto | Advogado Alexandre Berthe

Roubo de Celular e o direito do consumidor

Bancário, Blog, Consumidor, Video3 de janeiro de 20262KViews 1Like 0Comentários

Como recuperar o prejuízo? Roubo de celular com o fornecimento da senha sob coação. O que é o problema A subtração de um smartphone seguida da invasão de contas bancárias é um dos problemas mais críticos da era digital. O incidente não se resume à perda do patrimônio físico, mas à exposição de toda a…

Quanto tempo demora o inventário?

Blog, Divórcio - Separação, Pensão Alimentícia30 de dezembro de 20251KViews 1Like 0Comentários

Conheça Seus Direitos 1️⃣ Entendendo o que é o inventário O inventário é o procedimento pelo qual se identifica, avalia e transfere aos herdeiros os bens deixados por uma pessoa falecida. Ele é obrigatório sempre que houver bens, direitos ou valores a serem partilhados, e deve ser iniciado dentro de 60 dias contados da data…

Não tenho dinheiro para o inventário, o que faço?

Blog, Divórcio - Separação, Pensão Alimentícia23 de dezembro de 20252KViews 1Like 0Comentários

Conheça Seus Direitos 1️⃣ Entendendo o processo 1️⃣ Entendendo o problema O inventário é o procedimento judicial ou extrajudicial necessário para transferir os bens do falecido aos herdeiros. Contudo, é comum que, logo após a perda, os familiares se deparem com um obstáculo: a falta de recursos para arcar com as custas, impostos e honorários…

Cai no golpe do falso gerente, como recupero o valor?

Bancário, Blog, Consumidor17 de dezembro de 20252KViews 1Like 0Comentários

Conheça Seus Direitos Cair no golpe do falso gerente é mais comum do que parece — e, geralmente, existe caminho para tentar recuperar o valor (por estorno, contestação da transação e/ou ação judicial). O ponto-chave é agir rápido, guardar provas e cobrar uma resposta formal da instituição financeira, porque esse tipo de fraude costuma envolver…

Quanto tempo demora o divórcio?

Blog, Divórcio - Separação, Pensão Alimentícia16 de dezembro de 20251KViews 1Like 0Comentários

Conheça Seus Direitos 1️⃣ Entendendo o processo O divórcio é o instrumento jurídico que põe fim ao casamento civil e permite que cada cônjuge siga sua vida de forma independente. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não existe mais prazo mínimo de casamento nem necessidade de separação prévia — ou seja, o divórcio pode ser…

Filho mora comigo, devo pagar a pensão?

Blog, Divórcio - Separação, Pensão Alimentícia9 de dezembro de 20251KViews 1Like 0Comentários

Conheça Seus Direitos 1️⃣ Entendendo a dúvida Após o divórcio ou a separação, é comum que os pais estabeleçam o pagamento de pensão alimentícia para garantir o sustento dos filhos. No entanto, quando o filho passa a morar com o genitor que antes pagava pensão, surge a dúvida: é preciso continuar pagando? A resposta depende…

Como Partilha o Veículo no Divórcio?

Blog, Divórcio - Separação2 de dezembro de 20252KViews 1Like 0Comentários

Conheça Seus Direitos 1️⃣ Entendendo o contexto Quando um casal decide se divorciar, além das questões emocionais, surge uma dúvida recorrente: como dividir os bens, especialmente os veículos? Carros, motos e outros automóveis são bens móveis de valor expressivo e, portanto, sujeitos à partilha, conforme o regime de casamento adotado. A forma de divisão depende…

Golpe do Cartão Trocado – Cuidado

Bancário, Blog, Consumidor25 de novembro de 20251KViews 1Like 0Comentários

Conheça Seus Direitos 1️⃣ Como o golpe acontece O golpe do cartão trocado é uma das fraudes mais recorrentes no Brasil e costuma ocorrer de maneira rápida e discreta. Geralmente, o criminoso se passa por funcionário de banco, entregador, vendedor, taxista ou até atendente de loja. Ele oferece ajuda ou coleta o cartão da vítima…