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Novo filho reduz o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão alimentícia não é alterado obrigatoriamente em janeiro com a mudança de ano.
O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas.
Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se são possuidores ou não do direito em receber valores extras quando o devedor realiza o levantamento do FGTS.
Não. A resposta é categórica e não há discussão judicial sobre isso
Como exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento