

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto - Jornalista Sophia Camargo - Portal UOL.

Decisão recente do STJ permitiu o redirecionamento de parte dos alugueis de unidades condominiais devedoras para o pagamento da taxa condominial (veja ao final).

O consumidor que tem a energia elétrica cortada por falha da concessionária pode acionar a Justiça e conquistar indenização por danos morais.

Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua
Frequentes são as reclamações sobre o uso de maconha por vizinhos em condomínios, fato que atinge os condomínios de todos os padrões sociais, e a dúvida é o que fazer?