Advogado Alexandre Berthe

Jornal Agora – Condomínio pode vender unidade do zelador? – 06.06.2017

Condomínio pode vender apartamento do zelador? Alguns condôminos e/ou síndicos quando necessitam aumentar o caixa para realização de alterações no condomínio, que contém o espaço (apartamento) do zelador, questionam sobre a possibilidade de vender a unidade e aí sim capitalizar o caixa condominial imaginando que o procedimento é rápido e fácil.

Assim, ainda que possa parecer uma excelente saída, a situação é extremamente complexa. Inicialmente é necessário realizar o levantamento do próprio espaço, compreender se a área possui matrícula própria ou se está englobada na área comum. E, a inexistência de matrícula própria é a mais comum, refletindo em um burocrático e árduo trabalho que será realizar as alterações necessárias perante os órgãos no sentido de realizar a readequação das áreas comuns de todas as unidades, com os respectivos ajustes em suas matrículas, etc., para aí sim conseguir, se possível for, a individualização da matrícula do imóvel do zelador, para posteriormente tentar vende-lo.

Porém, esses procedimentos são extremamente morosos e custosos, consequentemente não parece ser a melhor alternativa quando está precisando de dinheiro rápido.

Já, se o condomínio possuir a matrícula individualizada, ou se realizar os procedimentos para sua individualização, para vender a unidade será necessário, o que é dificílimo, conseguir as aprovações assembleares obrigatórias. E, realizar a venda de um espaço comum, envolve inúmeras questões especificas, existindo várias interpretações de que isso somente poderá ocorrer com a aprovação de 100% das unidades, algo praticamente impossível de se obter na vida condominial.

Outrossim, em algumas ocasiões há possibilidade de alugar o espaço com a destinação integral do valor em prol do condomínio, ou seja, para um condomínio que necessita de aumento de caixa, é aconselhável sempre que os administradores busquem alternativas com menor grau de complexidade e que necessitem investimentos baixos, caso contrário além do condomínio não conseguir melhorar seu caixa, as chances de deixar a situação mais caótica são grandes, portanto, é fundamental que o condomínio tenha um suporte técnico adequado, evitando assim que uma possibilidade para aumento de caixa se transforme em grande ônus financeiro.

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