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Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil a cobrança judicial da taxa condominial sofreu forte alteração, dentre as quais, tornou mais ágil os procedimentos processuais para cobrar o inadimplente
A dúvida é corriqueira, especialmente em momento de crise financeira, e o assunto é conhecidíssimo do Poder Judiciário, que ao longo dos anos definiu algumas regras sobre o assunto e recentemente também definiu a data base para o inicio do computo
Um dos últimos atos da Presidente Dilma Roussef antes de ser afastada do cargo foi sancionar a Lei. 13.269 que possibilitaria aos pacientes de câncer fazer uso da substância fosfoetanolamina.
Primeiramente é necessário registrar que a conta salário é uma conta com características próprias, conforme esclarecimento do Banco Central do Brasil (veja aqui). Assim, muitas vezes, ainda que o consumidor receba o salário em determinada
Vários clientes questionam quais são os direitos que lei resguarda aos beneficiários de plano de saúde quando se aposentam ou são demitidos. E a dúvida é tão frequente que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Quando o assunto é plano de saúde os questionamentos são diversos e, normalmente, atingem o consumidor no momento em que o paciente e/ou os familiares estão extremamente fragilizados
Contribuição do advogado Alexandre Berthe para Revista Supra Condomínio, esclarecendo dúvidas sobre a responsabilidade do conserto de vazamento nos condomínios.
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