O que fazer em caso de fraude bancária?

A quantidade de fraude bancária que atinge consumidores brasileiros é tão gigante que hoje em dia grande parte da população já foi e/ou conhece alguém que tenha sido vítima/tentativa de fraude bancária. E, nada mais natural, pois, vivemos em um mundo digital e não existe nenhum sistema tecnológico 100% inviolável, até porque qualquer tipo de fraude é decorrente de uma sequência de fatores e sua ocorrência não é fruto de um único evento, sendo que vários são iniciados com o vazamento de informações sigilosas dos consumidores, vírus, ausência na habilidade em fazer uso das ferramentas digitais e até mesmo negligência.

Soma-se a isso, a certeza de que a cada segundo, milhares de transações são efetivadas, portanto ainda que em um percentual baixo, fraudes existem e causam enormes prejuízos financeiros aos consumidores, mas, então o que fazer?

Comunicar o banco e solicitar o cancelamento imediato de todos os cartões e bloqueio de aplicativos e dispositivos;
Registrar boletim de ocorrência;
Quando for identificado, além do banco em que for correntista, noticiar a fraude aos agentes intermediários das transações que normalmente fazem a gestão das máquinas de cartão e/ou plataformas de pagamentos eletrônicos;
Realizar a contestação junto ao banco, anotando sempre todos os números de protocolos. É, fundamental muita atenção quando for responder os questionamentos dos atendentes, pois, algumas questões podem ser interpretadas de forma oposta ao compreendido pela vítima;
Em caso de recusa no ressarcimento e/ou ressarcimento parcial o consumidor poderá procurar a defensoria pública (necessitados economicamente) ou o advogado particular.

É certo que o prejuízo será recuperado?

Ainda que algumas fraudes sejam repetitivas, em cada caso há sempre suas peculiaridades como: valores, local, tempo entre as transações, perfil de consumo e outras situações, portanto, a avaliação sobre as chances de êxito da ação será respondida pelo profissional após a consulta técnica com o consumidor.

Posso pedir danos morais?

Sim. Porém, o pedido precisa ser lastreado em situações concretas e em conjuntura com outros fatores, pois, atualmente, grande parte das decisões estão condicionando o pagamento de danos morais à comprovação de prejuízos como: perda do tempo útil para solução do problema, negativação cadastral, impossibilidade de honrar compromissos e etc.

Como recuperar o valor da fraude?

A recuperação do valor depende da comprovação contábil de que o valor tenha sido efetivamente retirado/pago e não estornado, além de apurar quais seus encargos, pois, quando a ação é julgada favorável ao consumidor o valor é ressarcido com todas as atualizações e juros.

Quanto tempo demora as ações de fraudes?

Salvo casos peculiares, na cidade de São Paulo, podemos considerar que a sentença inicial é proferida em até 8 meses e o mesmo prazo para decisões no TJSP. Porém, sempre existirão processos liquidados em poucos meses e outros que poderão superar 3 anos ou mais, tudo dependerá da complexidade do caso, situação que não está relacionada com os valores envolvidos.

Quais são as principais fraudes bancárias?

Atualmente, os principais golpes e fraudes bancárias são assim denominados

“Golpe do Motoboy“

Modalidade de golpe em que falsários em posse de todos os dados cadastrais dos correntistas ligam questionando sobre transações, como se fossem do setor de fraude do banco, e, solicitam que o consumidor ligue para realizar o cancelamento, como consequência é induzido e entregar o cartão cortado para perícia.

“Boa Noite Cinderela”

Modalidade de golpe em que a vítima é dopada e os golpistas conseguem realizar inúmeras transações bancárias, podendo existir coação e/ou violência, e que refletem em prejuízos financeiros elevados.

“Golpe do Delivery“

Golpe em que entregadores informam sobre problemas nas máquinas para realizar o recebimento de entregas e/ou realizam a cobrança de valores pela entrega de encomendas, em ambas ocasiões há digitação de valores maiores, seja por deficiência da máquina ou por meio escuso.

“Golpe do Leilão Falso“

Estamos vivenciando um aumento expressivo no “Golpe do Leilão Falso”, que é realizado por intermédio da criação de sites falsos e outros mecanismos que ludibriam as vítimas e que resultam em prejuízos elevadíssimos. É muito frequente em leilões de veículos e aparelhos eletrônico.

“Golpe do Boleto Falso“

O pagamento de boletos falsos ainda atinge vários consumidores e nos mais diversos setores, como pagamento de prestações, mensalidades, taxas condominiais e outras obrigações por intermédio de boleto bancário fraudulentos.

“Clonagem de Cartões“

Ainda que com CHIP algumas situações permitem interpretar que existem mecanismos complexos que resultam no uso indevido até mesmo de cartões com tal dispositivo, resultando em movimentações expressivas que demandam sempre uma atuação complexa para obtenção do ressarcimento.

“Fraude e Invasões em Internet Banking e Aplicativos“

Há um gigantesco aumento no número de transações financeiras realizadas por aplicativos bancários e/ou internet banking, consequentemente, há um aumento de fraudes em tais transações, não sendo raros registros de que há uso de mensagens, e-mails, clonagem de celulares e outros mecanismos que possibilitam o desfalque financeiro com a realização de saques, empréstimos, pagamentos, transferências e outras operações.

“Sequestros, roubos e furtos”

Prejuízos financeiros decorrente de atos ilícitos praticados por terceiros, porém, em algumas situações o ressarcimento poderá ocorrer, ainda que o consumidor não tenha o seguro mensal.

Assim, percebe-se que há grande variedades de grandes e o advogado especializado em fraude bancária poderá auxiliar, pois, muitos consumidores não sabem: