Como calcular o valor da pensão alimentícia em 2021?
Qual o valor da pensão de alimentos em 2021?
Como pedir, aumentar ou diminuir o valor dos alimentos
Com o aumento do salário mínimo nacional para R$ 1.100,00, ocorre o reajuste automático do valor da pensão alimentícia que utiliza do Salário Mínimo como indexador de atualização. Assim, para saber o novo valor basta multiplicar o valor atual do salário mínimo (R$ 1.100,00) pelo coeficiente que foi determinado na ação judicial. Por exemplo, se o valor a ser pago é de 20% do salário mínimo, multiplica-se o valor de R$ 1.100,00 x 0,20 = R$ 220,00.
A tabela abaixo serve como parâmetro para atualização, vejamos:
Vale registrar que, a atualização é automática somente quando há o pagamento da pensão vinculado ao salário mínimo, nas demais ocasiões a atualização deverá respeitar ao contido em decisão judicial.
Além disso, questões sobre a necessidade do aumento e ou diminuição do valor da pensão alimentícia deve ser discutida sempre por intermédio da Ação Revisional de Alimentos.
Para os casos em que a pensão alimentícia está lastreado em um percentual sobre os vencimentos e/ou em valores fixos, é aconselhável nosso artigo anterior “QUAL O VALOR DA PENSÃO DE ALIMENTOS EM 2021?”
Portanto, o valor da pensão alimentícia em 2021 dependerá da forma em que existiu seu arbitramento. Assim, nos casos em que o valor está atrelado ao salário mínimo, o cálculo do valor da pensão de alimentos para 2021 é realizado nos moldes do informado.
DÚVIDAS SOBRE PENSÃO DE ALIMENTOS
