Fui multado, mas o condomínio nunca me mostrou as provas antes de aplicar a penalidade. A multa pode ser considerada nula quando isso acontece — o direito de se defender antes da punição costuma ser tratado como condição para a multa valer. Por que mostrar a prova antes importa Entende-se que o contraditório e a…

Resposta rápida: o síndico pode ser destituído por maioria absoluta em assembleia especialmente convocada para esse fim, quando pratica irregularidades, não presta contas ou administra mal o condomínio (art. 1.349, CC). Se ele próprio se recusa a convocar essa assembleia, a lei resolve o impasse: um quarto dos condôminos pode convocá-la diretamente (art. 1.355, CC).…