Alexandre Berthe Pinto | Advogado Alexandre Berthe

Cão de Suporte no Condomínio

Blog, Condominial11 de novembro de 20251KViews 1Like 0Comentários

Pode transitar pelas áreas comuns? Cão de suporte emocional pode andar nas áreas comuns do condomínio? 1️⃣ Entendendo o tema Os animais de suporte emocional são fundamentais para pessoas que enfrentam condições de saúde como ansiedade, depressão, autismo, estresse pós-traumático ou outras situações que exigem acompanhamento terapêutico. Eles proporcionam estabilidade emocional e melhor qualidade de…

Plano Falso Coletivo – O que é?

Blog, Consumidor, Saúde4 de novembro de 20251KViews 1Like 0Comentários

Ajustes podem ser revistos 1️⃣ Entendendo o problema Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum a comercialização de planos de saúde falsamente coletivos — contratos que, na prática, funcionam como planos individuais disfarçados, criados por meio de duvidosas relações com associações, sindicatos ou empresas. Esses planos são vendidos como “coletivos por adesão”…

Quem Pode Ser Síndico?

Blog, Condominial29 de outubro de 2025419Views 0Likes 0Comentários

1️⃣ Entendendo o papel do síndico O síndico é o representante legal do condomínio. É quem administra as finanças, zela pela manutenção das áreas comuns, contrata serviços e representa o condomínio judicial e extrajudicialmente. Por isso, a escolha dessa figura é uma das decisões mais importantes da vida condominial. O artigo 1.347 do Código Civil…

Golpe do Advogado – Expurgo da Poupança e Outros

Blog, Dúvida, Mídia10 de outubro de 20251KViews 0Likes 0Comentários

Dúvida Jurídica Respondida

É possível recuperar o dinheiro após o roubo de celular?

Bancário, Blog7 de outubro de 2025245Views 0Likes 0Comentários

Dúvida Jurídica Respondida

Estou devendo cheque especial, posso perder minha única casa?

Bancário, Blog, Consumidor7 de outubro de 2025522Views 0Likes 0Comentários

Ter o nome negativado e enfrentar cobranças bancárias já é uma experiência angustiante. Mas o medo de perder o único imóvel por dívidas bancárias, de cartão de crédito ou cheque especial, é um dos receios mais comuns entre devedores. A boa notícia é que, na grande maioria dos casos, isso não ocorre, pois a lei…

Síndico persegue morador

Blog, Condominial, Mídia, Video7 de outubro de 20251KViews 1Like 0Comentários

Como processar o síndico que ofende morador? O número de casos de moradores perseguidos por síndicos cresce a cada ano, e não é raro que, sob o pretexto de “manter a ordem”, alguns administradores ultrapassem os limites do bom senso e da legalidade. Em alguns casos, a perseguição é notória e exteriorizada principalmente após questionamentos sobre a…

Poder Judiciário pode ajudar devedores.

Bancário, Blog, Consumidor3 de outubro de 2025443Views 0Likes 8Comentários

Não são somente os credores que estão fazendo uso do Poder Judiciário para a obtenção do crédito dos devedores, com a crise implantada no país, muitos devedores também estão buscando no Poder Judiciário a adequação de contratos e limitação do desconto de valores de suas contas, possibilitando assim que continuem pagando as dívidas, mas sem…