Skip to content Skip to footer

Alexandre Berthe Pinto

599 articles published

Expurgos da Poupança – Importante

Nota de Esclarecimento Como amplamente noticiado na imprensa, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão sobre os planos econômicos. STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos Portanto, ainda que possam ocorrer ajustes pontuais de natureza técnica, é importante destacar que a essência da decisão está consolidada. Desse modo,…

Read More

Bebê Reborn É um Brinquedo ou um Filho

Bebê Reborn É um Brinquedo ou um Filho?

A Realidade Jurídica A recente viralização do tema "bebê reborn" trouxe à tona discussões que vão além do âmbito lúdico, levantando questionamentos sobre sua natureza jurídica e supostos direitos no contexto familiar. No entanto, para o Direito brasileiro, a resposta é categórica: o bebê reborn é um objeto inanimado, sem personalidade jurídica e, portanto, sem qualquer…

Read More

Retomada do julgamento da poupança

Julgamento dos Expurgos da Poupança

Informações Importantes Aos Clientes Prezados Clientes, Como tem sido amplamente divulgado pela imprensa, inclusive com a participação do Dr. Alexandre Berthe em algumas matérias, informamos que há a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre os expurgos inflacionários dos planos econômicos passados. STF vai decidir se poupadores têm direito à…

Read More

Juros Abusivos x Direito do Consumidor

Quando os juros são considerados abusivos? Juros Abusivos para Negativados: Qual o Direito do Consumidor? O empréstimo para negativados virou “solução” rápida para quem precisa de crédito, mas esconde um problema grave: juros muito acima da média de mercado. Alguns bancos e financeiras cobram taxas desproporcionais, e em alguns casos com juros elevadíssimos, e impagáveis,…

Read More

plugins premium WordPress