Prezado(a) Cliente.
Informações Importantes Sobre Nossas Atividades na Pandemia.
Efeitos Jurídicos da Pandemia
Inicialmente, fazemos votos de que Vossa Senhoria e familiares estejam com saúde. Aos que perderam seus entes queridos, nossos sinceros sentimentos e aos que estão enfrentando situações adversas, sendo da nossa alçada, o Escritório, mais do que nunca, está disponível, pois juntos sairemos mais fortes.
Para atenuar os efeitos da pandemia e preservar clientes, colaboradores e familiares, suspendemos temporariamente nossa expansão física e aprimoramos nosso atendimento remoto. Ainda que mais distantes do que gostaríamos e com alguns percalços no atendimento remoto, nossa equipe se mantém ativa, e esperamos assim continuar.
Este momento tão atípico também tem afetado as relações jurídicas, e as mais variadas situações foram objeto de artigos e/ou de entrevistas concedidas no período, com grande destaque aos seguintes temas:
- Fraude e Golpes Bancários: Durante a pandemia, a quantidade de golpes e fraudes bancárias aumentou expressivamente e mais de 200 milhões de brasileiros tiveram seus dados vazados.
- Relação Condominial: O isolamento social afetou sobremaneira a vida condominial. Questões como reclamações com relação a barulho, obras, intolerância, animais de estimação, funcionalidades das áreas comuns e assembleias virtuais passaram a fazer parte do universo dos brasileiros que vivem em condomínio.
- Pensão Alimentícia: a redução da renda e a elevação do custo de vida tem culminado no expressivo aumento de ações judiciais visando a readequação dos alimentos, parcelamento de débitos e pedido suspensão de ordens de prisão.
- Divórcio: O isolamento social aflorou o desencontro nas relações conjugais e a aprimoração dos processos eletrônicos resultaram no aumento do número de divórcios no país, possibilitando ainda a regularização de situações fáticas já existentes, tornando o ato mais célere e com redução dos desgastes emocionais.
- Inventário e Testamento: Infelizmente, com milhares de vidas perdidas, questões sucessórias (quanto custa o inventário) estão em alta e discussões testamentárias, como ocorre em outros países, tem merecido destaque nos lares brasileiros, pois o Testamento é uma ferramenta acessível, de fácil revogação e adaptação e, principalmente, capaz de trazer maior segurança aos herdeiros e legatários em caso de falecimento.
- Reajuste Abusivo de Plano de Saúde: Em razão da redução da renda do brasileiro, aumento do custo de vida e aumento dos planos de saúde coletivos muito acima dos índices utilizados pela ANS para atualização dos planos individuais, vários brasileiros estão questionando na justiça os índices utilizados pelas operadoras e solicitando o ressarcimento de valores pagos a mais nos 36 meses anteriores à propositura da ação.
- Aplicação do IGPM como índice de correção em contratos: O descompasso entre o aumento do custo de vida, redução da renda e o aumento do IGPM, utilizado principalmente como índice para correção dos aluguéis, tem refletido no aumento do diálogo entre Locadores e Locatários, existindo inúmeros casos de sucesso quanto à mantença do valor da locação, redução ou maior equilíbrio quanto ao índice aplicado, visando sempre manter a harmonia na relação contratual.
- Desconto de Valores Automaticamente para pagamento de dívidas: Lamentavelmente, a situação de vários brasileiros, que já estava difícil, tornou-se financeiramente insustentável, porém, ainda assim alguns débitos bancários continuam ocorrendo sem observar a realidade, não sendo raros casos em que correntistas relatam retenção automática de montante expressivo dos rendimentos, 50% ou mais, para quitar dívidas bancárias. Como consequência, o questionamento judicial de tal legalidade se faz necessário, almejando com isso que o devedor consiga adimplir sua dívida, mas sobreviver pleiteando a limitação do desconto entre 30% e 40%.
- Planos Econômicos: o site www.planoverao.com.br foi remodelado.
Por fim, aos que desejarem, para que possamos sempre aprimorar nosso atendimento, é importante para nós que nos avaliem AQUI.
Não obstante, lembramos que é fundamental que mantenham o cadastro atualizado conosco, especialmente o número de telefone e/ou Whatsapp, que pode ser realizado pelo e-mail [email protected]
Gostaríamos de agradecer toda confiança dispensada em mais um ano e pedir nossas escusas em razão de qualquer contratempo; aliado a isso, reiteramos nossos desejos de saúde, Fé e muita superação, para que juntos possamos superar a pandemia, seus efeitos e suas intercorrências e termos mais união. Que tempos melhores cheguem o quanto antes!
Muita Saúde, Fé e Esperança a todos nós.
Muito obrigado.
Alexandre Berthe Pinto
