Mais um recesso, e o STF não julga as ações dos planos econômicos!

Mais um recesso, e o STF não julga as ações dos planos econômicos!

Mais um recesso, e o STF não julga as ações dos planos econômicos!

Sim, aconteceu novamente. E, desde a suspensão dos processos dos planos econômicos o lucro dos principais bancos ultrapassa 348 bilhões de reais.

Milhares de poupadores do Brasil serão obrigados a aguardar mais um recesso forense, como ocorre desde a decretação da suspensão de todos os processos no ano de 2010[1], na esperança de que o STF julgue aos planos econômicos no segundo semestre de 2017.

O caso envolvendo as questões dos planos Bresser, Verão, Collor I e II, planos econômicos dos anos de 1987, 1989, 1990 e 1991, parece não ter fim, mesmo sendo o assunto conhecidíssimos de todos os Tribunais brasileiros e do próprio STF, que possui uma imensidão de decisões pretéritas favoráveis aos poupadores quando o assunto é plano bresser e verão.

Contudo, o caso continua estagnado no STF, ainda que todos os atos processuais já tenham sido realizados, inclusive com as sustentações orais, apresentação de inúmeras manifestações e juntada de centenas de documentações informando que o ressarcimento do que é devido ao poupadores brasileiros não causará nenhum prejuízo aos bancos brasileiros, até porque, segundo consta nos autos, há indicação de que os bancos já provisionaram valores para o pagamento das ações individuais propostas pelos poupadores que, segundo matérias jornalistas, indicam superar mais de 600 mil processos em todo judiciário brasileiro.

Porém, ainda que o assunto seja de incontestável interesse público, que a devolução dos valores aos poupadores poderá até mesmo ajudar o país a sair da crise, tendo em vista que alguns bilhões de reais poderão reingressar na economia, e a própria proteção constitucional de que o processo deve ser encerrado em prazo razoável – art.5º, LXXVIII, CF “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, parece que assunto caiu no esquecimento da Corte que, inegavelmente, desde 2010 concentrou, e continua concentrando, seus esforços para julgar questões decorrentes da corrupção que está destruindo o país, como ocorreu no caso do mensalão, impeachment, lava-jato e agora a questão da JBS.

Porém, ainda que as questões penais-politicas sejam importantes, (leia a integra)

Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), É Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde; Ao navegar Fone 11 5093-2572 - Skype alexandre.berthe - WhatsApp 55 11 94335-8334 - E-mail alexandre@alexandreberthe.com.br - www.alexandreberthe.com.br e é participantes de sites como www.pensaodealimentos.com.br - www.problemasnocondominio.com - www.fraudebancaria.com.br e outros

2 thoughts on “Mais um recesso, e o STF não julga as ações dos planos econômicos!

  1. Wagner

    Uma vergonha , na verdade um fato curioso é que os bancos estão tentando oferecer acordos um tanto vergonhosos pela crise que o país vive e quem pegar tal acordos com certeza um péssimo negocio

  2. salvador

    Srs. sou um poupador que está sofrendo com tanta demora no julgamento desse caso, sugiro que: encaminhamos esse caso para os direitos humanos internacional, pois não estou vendo mais saída, uma vez que é uma questão política e econômica. cantamos com os senhores. obrigado .

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