Fale via texto agora

Testamento e o COVID

TESTAMENTO NA ERA DE PANDEMIA – COVID-19

Vivemos uma crise sanitária sem precedentes, o risco de falecer em razão do COVID-19 é real e os estudos relatam que os idosos são o grande grupo de risco.

Outrossim, em razão do próprio contágio, não são raros casos em que toda família é infectada, existindo relatos em que o falecimento decorrente do vírus atinge vários integrantes da mesma família, por conseguinte, além do abalo emocional, complicações e variáveis fruto do falecimento existirão especialmente, quando há bens para serem partilhados.

Assim, ainda que seja um cenário mórbido, o direito prevê situações em que o individuo pode realizar o testamento registrando sua última vontade sem que exista necessidade de maiores formalidades junto ao cartório; como é o caso do testamento particular ou quando há uma situação excepcional, como é o caso atual decorrente da pandemia, em que apenas registro gráfico do testador poderá ser validado judicialmente.

Salienta-se que, em ambas situações o total dos bens que poderão ser alvo do testamento é o considerado disponível segundo o disposto em Lei.

Outrossim, em razão da fase atual de restrição social, do próprio avanço das tecnologias existentes e realizações de consultas remotas, a formalização da declaração de última vontade quando realizada com o suporte profissional adequado terá condições de diminuir discussões futuras sobre sua nulidade.

Além disso, por ser o Testamento uma ferramenta passível de alteração sempre que desejado, quando do término da crise pandêmica o registrado poderá ser revogado ou alterado facilmente. Desse modo, em razão do cenário atual de crise pandêmica, o uso do testamento poderá trazer maior conforto aos próprios herdeiros e diminuir disputas judiciais, posto que, em suma é essa a essência do Testamento, inclusive para casos como o vivenciado atualmente pela sociedade.

Contudo, ainda que exista na lei maior maleabilidade para registro da última vontade por intermédio de simples declarações, o auxílio do advogado de confiança poderá ser útil para que o desejado pelo falecido seja realmente cumprido como desejado.

Por Alexandre Berthe Pinto e Ricardo A. S. Catapani

Compartilhe:

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

Artigos relacionados

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Search in posts
Search in pages
WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

Assine Nossa Newsletter

Atenção Clientes

Papo Legal

Dúvidas e dicas jurídicas em podcast.
plugins premium WordPress
Envie sua dúvida
1
Tudo bem?
Olá. Tudo bem?