Advogado Alexandre Berthe

Testamento e o COVID

TESTAMENTO NA ERA DE PANDEMIA – COVID-19

Vivemos uma crise sanitária sem precedentes, o risco de falecer em razão do COVID-19 é real e os estudos relatam que os idosos são o grande grupo de risco.

Outrossim, em razão do próprio contágio, não são raros casos em que toda família é infectada, existindo relatos em que o falecimento decorrente do vírus atinge vários integrantes da mesma família, por conseguinte, além do abalo emocional, complicações e variáveis fruto do falecimento existirão especialmente, quando há bens para serem partilhados.

Assim, ainda que seja um cenário mórbido, o direito prevê situações em que o individuo pode realizar o testamento registrando sua última vontade sem que exista necessidade de maiores formalidades junto ao cartório; como é o caso do testamento particular ou quando há uma situação excepcional, como é o caso atual decorrente da pandemia, em que apenas registro gráfico do testador poderá ser validado judicialmente.

Salienta-se que, em ambas situações o total dos bens que poderão ser alvo do testamento é o considerado disponível segundo o disposto em Lei.

Outrossim, em razão da fase atual de restrição social, do próprio avanço das tecnologias existentes e realizações de consultas remotas, a formalização da declaração de última vontade quando realizada com o suporte profissional adequado terá condições de diminuir discussões futuras sobre sua nulidade.

Além disso, por ser o Testamento uma ferramenta passível de alteração sempre que desejado, quando do término da crise pandêmica o registrado poderá ser revogado ou alterado facilmente. Desse modo, em razão do cenário atual de crise pandêmica, o uso do testamento poderá trazer maior conforto aos próprios herdeiros e diminuir disputas judiciais, posto que, em suma é essa a essência do Testamento, inclusive para casos como o vivenciado atualmente pela sociedade.

Contudo, ainda que exista na lei maior maleabilidade para registro da última vontade por intermédio de simples declarações, o auxílio do advogado de confiança poderá ser útil para que o desejado pelo falecido seja realmente cumprido como desejado.

Por Alexandre Berthe Pinto e Ricardo A. S. Catapani

Artigos Relacionados:
Novo filho reduz pensão?
O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

Novo filho reduz o valor da pensão alimentícia?

Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no Read more

Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Iniciar atendimento
1
Podemos Ajudar?
Olá. Dúvida via Site ABP > Envie um breve resumo da sua dúvida ou motivo do contato e aguarde nosso retorno.