Condominial

As áreas de lazer estão sempre interditadas no condomínio, o que devo fazer?

As pessoas, dentre outros fatores, escolhem morar em um determinado condomínio em razão do que o mesmo oferecerá, situação que muitas vezes inclui a utilização da área de lazer. Porém, em decorrência de inúmeros fatores, não são raros os casos de condôminos insatisfeitos em ter que arcar com o valor…

Posso ter cão de pequeno porte no meu apartamento?

Como abordado em outra situação (veja aqui), muitas vezes não é apenas o porte do animal que deve ser avaliado para saber se é possível, ou não, manter um cão em uma unidade condominial. Isso porque, é comum que raças consideradas de pequeno porte incomodem outros vizinhos em razão do…

Defesa na ação de cobrança de condomínio.

Os operadores do direito e até mesmo os condôminos inadimplentes sabem o quão difícil é a defesa em ações de cobrança de taxas condominiais e o risco real do imóvel ser leiloado judicialmente para quitar a dívida. Porém, ainda que n

O condomínio precisa contratar advogado?

Não há nenhuma lei obrigando o condomínio a ter um advogado contratado, mas, em razão do próprio ordenamento jurídico brasileiro, para algumas situações a contratação do advogado será obrigatória para execução de alguns atos exclusivos do profissional com capacidade postulatória. A forma mais visível para os condôminos da importância do…

Como destituir o síndico do condomínio?

Ser síndico não é fácil, além das várias responsabilidades contidas na Lei, a atuação interpessoal é de extrema importância, sob pena de criar uma gestão conflitosa com os condôminos e funcionário, podendo até levar a sua destituição.

Vaga para visitante e o uso de manobrista no condomínio residencial.

É natural que qualquer proprietário de imóvel queira receber visitas em sua unidade ou no condomínio, quando fizer uso do salão de festas etc., porém, especialmente nos grandes centros urbanos, está cada vez mais difícil localizar vaga na rua, além disso, há o risco da insegurança, nem sempre há algum…

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