Vou casar, qual é o melhor regime de casamento?

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Vou casar, qual é o melhor regime de casamento?

A escolha do melhor regime de bens é importante, deve ser tomada em conjunto pelo casal, considerando suas necessidades, objetivos, riscos da atividade que exerce e expectativas financeiras. Portanto, não existe “O Melhor Regime”, mas é importante algumas análises genéricas.

Comunhão Parcial de Bens:

Funcionamento: Os bens adquiridos antes do casamento permanecem como propriedade individual de cada cônjuge, enquanto os bens adquiridos durante o casamento são compartilhados entre o casal.  

Vantagens: É o regime “padrão” no Brasil, pode-se dizer que é bem equilibrado por proteger o patrimônio individual de cada cônjuge e, ao mesmo tempo, garantir a participação de ambos nos bens adquiridos durante a união.

Desvantagens: Pode gerar discussões sobre a divisão de bens específicos em caso de divórcio, especialmente se a contribuição de cada cônjuge para a aquisição dos bens não for clara.

Até, por ser a regra padrão, é o mais usual.

Comunhão Universal de Bens:

Funcionamento: Todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, passam a ser propriedade do casal.

Vantagens: Simplifica a divisão de bens em caso de divórcio, pois todos os bens são considerados do casal, mas, sobre o aspecto emocional, é muito desgastante em processos litigiosos se quando do casamento a situação patrimonial de cada cônjuge era bastante diferente do outro.

Desvantagens: Pode gerar conflitos em caso de divórcio, especialmente se um dos cônjuges possuir bens de valor significativamente superior aos do outro antes do casamento. Dívidas contrariada por um dos cônjuges pode afetar, em uma situação extrema, mais facilmente, bens que sempre foram do outro.

Raramente observamos casais novos com interesse.

Separação Total de Bens:

Funcionamento: Cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos bens que possuía antes do casamento e daqueles que adquirir durante a união.

Vantagens: Protege o patrimônio individual de cada cônjuge em caso de divórcio ou falecimento, evitando que os bens sejam divididos com o outro cônjuge ou herdeiros. Pode ser uma estratégia, sob o ponto de vista da proteção patrimonial, principalmente, se um dos cônjuges exercer profissão com grande risco instabilidade financeira, por exemplo.

Desvantagens: Pode gerar desigualdade patrimonial entre os cônjuges, especialmente se um deles se dedicar mais aos cuidados com a casa e os filhos, sem auferir renda própria,  por exemplo.

É um modelo interessante, e há um grande aumento de casais procurando informações mais detalhadas sobre esse regime.

Importante: Excluindo o regime de separação parcial, que é o “padrão” no Brasil, para escolha dos demais há necessidade da realização do Pacto Antenupcial.

Apenas para registro, existe o regime de Participação Finas dos Aquestos, pouquíssimo usual. E, sob o aspecto financeiro, complexo e custoso de se operar.

Recomendação:

Assim, ainda que seja possível alterar o Regime durante o casamento, tal procedimento é normalmente muito custoso. E, os regimes existentes atualmente são suficientes para permitir uma vida comum adequada ao anseio de cada casal, principalmente sob o ponto de vista da assistência mútua que incide na relação. Porém, considerando a existência de questionamentos na relação Amor x Patrimônio, cabe sempre ao casal discutir e escolher o melhor regime de casamento em comum acordo, pois, ambos serão afetados na decisão.

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Importante: É sempre aconselhável ao interessado que procure orientação técnica específica com o profissional de sua confiança para análise do caso concreto. As informações aqui contidas, são genéricas e não dispensam a consulta com o advogado de confiança.