Fale via texto agora

Estou inadimplente com o Condomínio, o que faço?

A situação infelizmente é corriqueira e afeta inúmeros proprietários em decorrência das mais diversas causas.

No entanto, por mais que existam entendimentos solidários, a inadimplência é uma situação que causa impacto na vida condominial e precisa ser regularizada,sob pena de inviabilizar a própria existência funcional do Condomínio. Assim, por mais que seja um momento difícil, em caso de inadimplência, é aconselhável que o proprietário apresente alguma proposta de pagamento.

Entretanto, caso o proprietário inadimplente entenda que o débito cobrado é superior ao realmente devido, é aconselhável que busque orientação com o profissional de sua confiança para discutir o assunto.

Porém, é importante destacar que, até para não prejudicar os Condôminos que são pontuais com os pagamentos, dificilmente o inadimplente terá redução dos encargos, especialmente do montante principal e, respeitando entendimento em contrário, a regra geral é justa. Isso porque, ao ofertar descontos do valor principal (taxa condominial mensal e encargos) estaremos diante do incentivo a própria inadimplência, pois seria financeiramente mais rentável se tornar devedor e objetivar um desconto futuro dos valores não pagos, podendo refletir até na diminuição do valor mensal da taxa condominial, e possíveis benefícios em caso da aplicação dos valores pelo período da inadimplência etc.

Destarte, é por isso que nos casos de inadimplência de taxa condominial dificilmente há acordos relacionados ao abatimento do saldo principal, culminando com o não aceite da proposta por parte do Síndico.

Assim sendo, é aconselhável que o devedor que queira regularizar sua situação, apresente formalmente sua proposta ao Síndico e solicite que a mesma seja analisada por intermédio de Assembléia, ocasião em que o assunto deverá fazer parte da pauta convocatória.

Quando da Assembléia o inadimplente pedirá a palavra é apresentará aos Condôminos sua proposta, que poderá ou não ser aceita. Mas é importante lembrarmos que não há nenhum dispositivo legal que obrigue o Síndico, Conselheiros ou os demais Condôminos a aceitar qualquer proposta de acordo, porém, dependendo da situação, e com lastro em casos extremamente específicos, muitas vezes relacionados ao falecimento, doenças e outras situações gravíssimas, a coletividade dos Condôminos poderá ver com melhores olhos a proposta apresentada a aprová-la, ocasião em que será realizada a formalização do acordo.

Frisa-se, porém, que até mesmo quando há o aceite da proposta, os acordos são formalizados com cláusulas disciplinando que no caso da impontualidade do pagamento de qualquer parcela e/ou das taxas condominiais vincendas, o avençado perde sua eficácia e a dívida será exigida como se o acordo não existisse, razão pela qual nos casos de inadimplência é sempre aconselhável que o devedor tenha orientação profissional capacitada.

A obtenção de auxilio profissional também é aconselhável, pois permitirá que terceiro analise toda situação, a dívida existente, as condição de manter a pontualidade no pagamento etc. e aconselhar, afinal em algumas situações a venda do imóvel, inclusive com as dívidas condominiais, desde que o comprador esteja ciente, poderá ser menos prejudicial financeiramente do que outras intenções que na pratica serão extremamente difíceis de serem concretizadas ao longo dos anos.

Dessa forma, quando o assunto for dívida condominial é importante que o inadimplente adote alguma ação o quanto antes e evite ao máximo a perduração da inadimplência sob pena dos prejuízos serem majorados desnecessariamente.

fonte: http://problemasnocondominio.com/2013/09/16/divida-condominio-o-que-fazer-alexandre-berthe/

VOLTAR

Compartilhe:

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

Artigos relacionados

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Search in posts
Search in pages
WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

Assine Nossa Newsletter

Atenção Clientes

Papo Legal

Dúvidas e dicas jurídicas em podcast.
plugins premium WordPress
Envie sua dúvida
1
Tudo bem?
Olá. Tudo bem?