Fale via texto agora

como reduzir o valor do plano de saude

Como reduzir a mensalidade do Plano de Saúde?

Como reduzir a mensalidade do Plano de Saúde Coletivo?

Sinistralidade x ANS, qual índice prevalece?

Atendimento-On_line

 

O aumento abusivo dos planos de saúde coletivos em decorrência do índice da sinistralidade é uma trágica realidade que atinge milhares de consumidores, pois, em um curto espaço de tempo, o aumento é de tamanha grandeza que a mantença do plano é algo próximo ao impagável.

Assim, como já comentado em várias oportunidades, consumidores estão precisando ingressar com ações judiciais pleiteado a revisão do reajuste, objetivando com isso que índices impostos de forma unilateral e sem lastro atuarial (*) idôneo e transparentes não sejam validados, consoante ressalva contida em decisão proferida pelo STJ, comprova-se:

O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso.

Extrai-se, portanto, que não há impedimento legal para incidência dos índices apurados em razão dos cálculos atuariais (sinistralidade), desde que sejam transparentes, sob pena de ser utilizado de forma subsidiária o mesmo índice divulgado pela ANS para correção dos planos individuais.

Sob o ponto de vista financeiro, em apenas três anos a diferença entre o índice imposto – Sinistralidade – e o divulgado pela ANS pode superar 37% sem maiores dificuldades (necessário avaliar cada contrato). Isso, significa, por exemplo, que um casal de idosos, que não sofre atualização por faixa etária, ao invés de pagar R$ 8.614,50, passe a pagar R$ 5.382,52, ou seja, uma economia mensal de R$ 3.213,97 ou uma redução de cerca de 37%.

E, decisões judiciais ainda garantem o ressarcimento do valor cobrado a maior nos últimos 36 meses, ou seja, para o caso exemplificativo, extraído de um processo judicial, o valor a ser ressarcido está próximo de R$ 80.000,00, pois, o valor pago a maior no período é ressarcido devidamente atualizado.

Desse modo, até em decorrência da pandemia, vários consumidores vinculados à planos coletivos estão ingressando com ações judiciais objetivando que exista a revisão da mensalidade, situação que na grande maioria dos casos será determinante para a manutenção do plano ou não.

Além disso, há também consumidores que tiveram que migrar para planos mais acessíveis, e, da mesma sorte, estão questionando o valor pago a maior com a antiga operadora.

Portanto, até em razão do momento complicado do país, do quão sobrecarregado está o SUS e de decisões judiciais que protegem os consumidores contra os abusos impostos por operadores, há de imaginar que existirá um crescente aumento das ações judiciais questionando o abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde, sendo sempre aconselhável ao interessado que procure o profissional de sua confiança e sane todos os questionamentos.

Por Alexandre Berthe Pinto

(*)Basicamente, o cálculo atuarial é a ciência que utiliza técnicas matemáticas e estatísticas de maneira a determinar o risco e o retorno nos segmentos de seguros e financeiros. No caso do RPPS, ele é a base para realização da Avaliação Atuarial

Compartilhe:

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

Artigos relacionados

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Search in posts
Search in pages
WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

Assine Nossa Newsletter

Atenção Clientes

Papo Legal

Dúvidas e dicas jurídicas em podcast.
plugins premium WordPress
Envie sua dúvida
1
Tudo bem?
Olá. Tudo bem?