Advogado Alexandre Berthe

Sou obrigado a levar o lixo até a lixeira do prédio ou posso deixar no meu andar?

lixeira escadaNovamente, estamos diante de uma dúvida muito mais atrelada as regras de convívio social do que legal, mas alguns esclarecimentos são importantes, senão vejamos:

  • Lixo no Andar: Alguns condomínios erroneamente utilizam das escadas de emergência para colocação de lixeiras, situação que é vetada pelas normas de segurança, pois em caso de emergência as lixeiras, lixos e/ou entulhos porventura existentes dificultarão a evacuação das pessoas, podendo inclusive causar riscos de queda e agravar a ocorrência em caso de pânico, portanto, ainda que muito utilizada, tal forma é irregular, perigosa e deve ser proibida e seus infratores devidamente punidos, inclusive o próprio Síndico se permitir tal ocorrência.

Obs: a situação exclui os condomínios que possuem lixeiras instaladas em seus andares, cujo projeto tenha sido devidamente aprovado pelos órgãos competentes.

  • Coleta Programada: alguns condomínios realizam a coleta em horários pré-programados, ou seja, nos horários estipulados um funcionário toca a campainha em cada unidade condominial e retira o lixo.

Porém, tal prática, ainda que cômoda, é útil apenas para condomínios com poucas unidades, pois em razão da logística e do tempo necessário, um elevador ficará “reservado” para o trabalho, comprometendo seu uso. E ao imaginarmos em um condomínio com diversas unidades por andar e o tempo necessário para que cada morador atenda a campainha, traga o lixo etc. a logística causa na maior parte das vezes transtornos. Além disso, especialmente nas grandes cidades, o horário de coleta muitas vezes não coincide com dos condôminos que trabalham e não possuem empregados, de tal sorte que é uma prática que precisa ser estudada especificamente para cada nicho condominial.

E qual a solução então?

A solução dependerá dos anseios da comunidade condominial e dos recursos que estão dispostos a arcar para ter uma coleta de lixo mais cômoda, pois não há uma regra que satisfaça a todos.

Porém, em que pese ser menos cômoda, a mais indicada para condomínios com várias unidades é a disposição de contêineres no condomínio, inclusive para coleta seletiva, e cada condômino no horário que melhor lhe convir realiza a dispensa do seu lixo respeitando os diferentes espaços para a coleta seletiva.

Tal procedimento, pode inclusive gerar receita ao condomínio, uma vez que poderá vender o lixo produzido e é um ato que contribui para o meio ambiente.

No entanto, como falado, é um procedimento que não é muito cômodo e será necessário que todos os condôminos colaborem.

Assim, quando o assunto é coleta de lixo não há uma fórmula única com funcionalidade para todos os condomínios, é preciso que cada nicho condominial verifique a modalidade que melhor se encaixa aos anseios da maioria e é sempre proveitoso que a metodologia seja aprovada em assembléia, possibilitando assim punir quem desrespeitar as regras.

Participe, envie suas dúvidas e/ou sugestões.

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