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Em atenção aos inúmeros questionamentos dos poupadores, apresentemos uma projeção exemplificativa genérica de cálculos que são, ou foram, utilizados em processos relativos aos expurgos dos planos econômicos.
Nota Aos Clientes – Acordo Poupança Planos Econômicos
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto, Jornal da Record, breves comentários sobre aquisição de imóvel em leilão.
Em atenção aos diversos requerimentos e questionamentos formulados pelos clientes sobre à discussão judicial relativa ao ICMS cobrado na conta de luz, responderemos as principais dúvidas.
Você sabia? STJ mantém decisão do TJSP e determina que a Via Varejo S.A. (administradora das redes Bahia e Ponto Frio) inclua em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria e também por atraso na restituição de valores pagos em caso de arrependimento do consumidor.
O consumidor que tem a energia elétrica cortada por falha da concessionária pode acionar a Justiça e conquistar indenização por danos morais.
