Defesa na ação de cobrança de condomínio.

Os operadores do direito e até mesmo os condôminos inadimplentes sabem o quão difícil é a defesa em ações de cobrança de taxas condominiais e o risco real do imóvel ser leiloado judicialmente para quitar a dívida.

Porém, ainda que na maioria das vezes a defesa apresentada visando excluir a existência da dívida seja difícil, isso não é impossível de ocorrer, razão pela qual todo condômino que sofre qualquer ação de cobrança condominial deve buscar o quanto antes o profissional de sua confiança.

Outrossim, especialmente nos empreendimentos adquiridos na planta, alguns proprietários são cobrados judicialmente de encargos condominiais relativo ao período em que não estava na posse do imóvel, situação que foi abordada anteriormente (veja aqui) e podem ser alvo de defesa processual diferenciada.

Em outra esfera, em alguns casos a defesa será restrita aos valores apresentados como devido, sua forma de correção e outras situações de cunho contábil que reflitam no valor cobrado e poderão ser questionados.

Além disso, não raramente há outras situações lastreadas nas técnicas processuais, como legitimidade de parte, prazos prescricionais e demais situações relacionadas à formalidade do processo podem ser questionada pelo profissional capacitado.

No entanto, não obstante tudo isso, é sempre importante relembrar aos condôminos que a ação judicial de cobrança de encargos condominiais é um rito que pode culminar com o leilão judicial do imóvel, sendo prudente que àquelas pessoas que estão enfrentando dificuldades financeiras busquem orientação o quanto antes, evitando o aumento da dívida e outros ônus processuais desnecessários.

Alexandre Berthe Pinto

See Full Bio