Advogado Alexandre Berthe

Quebra da Unimed Paulistana e o direito do consumidor.

Todos os meios da imprensa estão noticiando a “quebra” da Unimed Paulistana e considerando o elevado número de questionamentos formulados por nossos clientes, é importante destacar as principais dúvidas pra o momento atual.

O consumidor deve deixar de pagar o plano de saúde?

Não. É importante que o consumidor continue adimplente com o pagamento do plano, tendo em vista que nos próximos 30 dias tais consumidores poderão ser “incorporados” por outra operadora e para manter os benefícios existentes será necessário estar adimplente com a mensalidade.

O consumidor que está em tratamento contínuo e/ou internado pode ter o atendimento suspenso?

Os consumidores que estão internados devem continuar recebendo o tratamento no mesmo hospital, mesmo que exista o descredenciamento. Já quem está com cirurgia agendada ou realizando o tratamento continuo poderá encontrar maior dificuldade para continuidade nos procedimentos.

Porém, muito provavelmente, vários clientes encontrarão dificuldades em ter o atendimento prestado ou até mesmo continuado, consequentemente deverão buscar as entidades de defesa do consumidor ou o advogado de confiança para pleitear judicialmente o necessário para que tenha o atendimento indicado pelo médico assistente.

Posso realizar a migração do Plano?

É muito provável que outras operadoras tentem absorver parte dos clientes da Unimed Paulistana, podendo os consumidores interessados iniciar a pesquisa de outra operadora no afã de realizar a portabilidade (transferência) e passa a usufruir de novo plano sem a necessidade de ter que cumprir novas carências.

Entretanto, vale ressaltar que os consumidores que estão em tratamento e/ou são possuidores de doenças preexistentes talvez tenham que aguardar o desfecho real da situação da quebra, pois em alguns casos as carências poderão ser longas.

Dessa forma, ainda que o momento seja preocupante, afinal estamos lidando com a saúde, é fundamental que o consumidor não adote nenhuma atitude precipitada e aqueles que resolverem contratar nova operadora que tenham total ciência do contrato que está sendo firmado.

Além de tais respostas, ante ao interesse público que o assunto desperta, aconselhamos a leitura do link disponibilizado pelo G1 (veja aqui)

Por fim, considerando que estamos diante de uma situação atípica, em razão da própria dimensão da Unimed Paulistana, provavelmente nos próximos dias a imprensa continuará divulgando alguns procedimentos que precisarão ser observados pelos consumidores.

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