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1️⃣ Entendendo o que é o inventário
O inventário é o procedimento pelo qual se identifica, avalia e transfere aos herdeiros os bens deixados por uma pessoa falecida.
Ele é obrigatório sempre que houver bens, direitos ou valores a serem partilhados, e deve ser iniciado dentro de 60 dias contados da data do falecimento, sob pena de multa.
A principal dúvida de quem precisa abrir o inventário é: quanto tempo demora?
A resposta depende de fatores como o tipo de inventário (judicial ou extrajudicial), o número de herdeiros, a existência de dívidas e o grau de consenso entre todos os envolvidos.
2️⃣ Quando o inventário é rápido
O inventário pode ser rápido e simples quando todos os herdeiros estão de acordo e a situação patrimonial é clara.
Nesses casos, é possível realizar o inventário extrajudicial, diretamente em cartório, com acompanhamento de advogado e sem necessidade de processo judicial.
O inventário em cartório é permitido quando:
- todos os herdeiros são maiores e capazes;
- há consenso sobre a partilha;
- não existem dívidas ou conflitos sobre os bens;
- e o falecido não deixou testamento (ou o testamento já foi previamente reconhecido judicialmente).
Nessas condições, o procedimento pode ser concluído em 15 a 30 dias, dependendo da agilidade na obtenção dos documentos e da conferência fiscal do ITCMD (imposto sobre herança).
3️⃣ Quando o inventário demora
O inventário tende a demorar mais quando há:
- menores de idade ou incapazes entre os herdeiros;
- divergências na partilha dos bens;
- testamento pendente de reconhecimento judicial;
- bens com registros irregulares ou disputas;
- ou falta de documentos e avaliações.
Nesses casos, o processo deve ser feito judicialmente, o que exige a análise do juiz e do Ministério Público.
A duração média de um inventário judicial varia de 6 meses a 2 anos, podendo ser menor se houver acordo entre os herdeiros e colaboração na entrega das informações.
4️⃣ O que pode acelerar o processo
Mesmo nos casos judiciais, algumas atitudes ajudam a reduzir o tempo de tramitação:
- Reunir toda a documentação antecipadamente, evitando pendências cartorárias;
- Manter diálogo e consenso entre os herdeiros;
- Quitar dívidas e regularizar imóveis antes do início do processo;
- Escolher advogado especializado em direito sucessório, que possa orientar e estruturar o pedido de forma eficiente;
- Optar por inventário híbrido — em alguns casos, inicia-se judicialmente e, após o consenso, conclui-se em cartório.
Essas medidas tornam o inventário mais previsível, transparente e menos desgastante para a família.
5️⃣ Custos e prazos fiscais
Além do tempo processual, o inventário também depende da análise fiscal do ITCMD (imposto estadual sobre herança).
O prazo para emissão da guia e conferência de valores varia conforme o Estado, podendo levar de 10 a 45 dias úteis.
Após o pagamento ou concessão da isenção, a escritura ou sentença de partilha é liberada para registro.
6️⃣ Conclusão
O inventário pode ser rápido quando há entendimento entre os herdeiros, documentação completa e ausência de conflitos.
Nesses casos, o procedimento extrajudicial em cartório é concluído em poucas semanas.
Por outro lado, quando há disputas, testamentos ou menores envolvidos, o processo judicial é necessário e pode levar meses ou até anos.
Independentemente da modalidade, o ideal é iniciar o inventário o quanto antes, reunir os documentos e buscar orientação de um advogado especializado.
Com planejamento e clareza, é possível evitar atrasos, multas e desgaste familiar, conduzindo o processo de forma rápida e segura.
Aviso legal
Este conteúdo tem caráter meramente informativo. Para orientação adequada ao seu caso específico, procure um advogado especializado em fraudes bancárias e proteção de dados pessoais.
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Por Alexandre Berthe Pinto
([email protected])
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Importante: É sempre aconselhável ao interessado que procure orientação técnica específica com o profissional de sua confiança para análise do caso concreto. As informações aqui contidas, são genéricas e não dispensam a consulta com o advogado de confiança.
