Você já imaginou perder seu planejamento de renda futura em razão de venda dos ativos comercializados na bolsa de valores?

Não? Mas, saiba que é uma modalidade de fraude que está aumentando consideravelmente e exige muita cautela àqueles que operam diretamente na bolsa de valores.

O fato é que, vários consumidores, pessoas que utilizam da bolsa como uma forma de investimento / retorno a longo prazo, portanto, que não acessam constantemente seu histórico de ativos, relatam que foram surpreendidas com a venda da grande parte dos ativos financeiros por um preço abaixo da cotação do dia e no ato seguinte há diversas ordens de compra de ativos no mercado de opção futura, com valores também que destoam totalmente da movimentação padrão do mercado.

A declinada transação de venda e compra realizada nas plataformas financeiras que causa prejuízo financeiro ao consumidor, decorre do avanço dos meios tecnológicos que são utilizados pelos golpistas e, possivelmente, é reflexo do vazamento de dados de milhares de brasileiros ocorrida no passado e que continuará por vários anos trazendo prejuízo aos cidadãos brasileiros.

Porém, o grande diferencial na modalidade de fraude, é que o objetivo final dos falsários não é efetivamente causar o prejuízo ao consumidor, isso porque, nesse tipo de fraude não existe o saque ou transferência de valores, mas sim operações atípicas que possivelmente afetam o próprio mercado e, portanto, pode culminar com ganhos diversos os envolvidos em razão da própria especulação dos ativos. E, quanto a isso, para o consumidor tais especulações são irrelevantes e há a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que detém um efetivo sistema de análise de transações entre outros sistemas de segurança e, portanto, não faz parte da presente análise.

Já, o consumidor lesado, ao constatar que ordens de venda / compra de ativos ocorreram sem seu conhecimento ou autorização, devem imediatamente contatar o banco ou corretora, solicitar o envio de todas as notas de corretagem e registrar o Boletim de Ocorrência, que é impositivo até para resguardo futuro e proteção do direito.

Após isso, caso não ocorra a devolução dos valores ou a recompra das ações para que o consumidor mantenha a mesma posição de seus ativos antes da fraude, com os pagamentos dos dividendos e demais benefícios, terá que procurar o advogado especialista em fraude bancária para que avalie quais as medidas que poderão ser adotadas.

E, para tais casos as principais dúvidas e respostas são:

O que o consumidor deve fazer ao constatar movimentações de venda / compra de ativos que não reconhece?

1. Contatar a corretora / banco para bloquear novas transações;
2. Solicitar todas as notas de corretagem; Registrar Boletim de Ocorrência;
3. Registrar o pedido de contestação das operações e aguardar pelo prazo de até dias de resposta.

O que fazer quando o banco / corretora não regulariza a situação?

Procure o advogado especialista em fraude bancária de sua confiança com todos os dados acima para receber a avaliação específica para o caso concreto.

Quanto tempo demora o processo judicial?

Não existe regra temporal, mas em casos de fraude como a narrada, na grande maioria dos casos em até 7 meses existe a sentença inicial, que poderá ser alvo de recurso, que normalmente é julgado em até 8 meses, no Estado de São Paulo.

Quais os custos das custas ao Estado para propor a ação?

Cada Estado do Brasil possui suas regras, em São Paulo o percentual é de 1% do valor da causa.

É certeza que serei vitorioso?

Nenhum processo judicial permite afirmar que o consumidor terá êxito, pois, isso demandará uma grande quantidade de situações que serão analisadas no processo. Porém, em casos análogos, as decisões mais recentes estão sendo favoráveis aos consumidores, quando demonstrado que não contribuíram para o evento danoso.

Qual o valor e de que forma serei ressarcido?

Em casos envolvendo ativos, somente analisando os dados concretos é que será possível analisar. Porém, grande parte das decisões garante ao consumidor que retorne a posição acionária e ao recebimento de dividendos e outros benefícios até o desfecho final.

Quanto o advogado cobra para atuar no processo?

Cada profissional, em razão do seu conhecimento na causa, valores envolvidos e complexidade do caso apresentará a proposta de honorários, cujos valores, parcelamentos e demais situações poderão ser discutidas diretamente entre as partes.