Skip to content Skip to footer

Banco pode descontar valor da conta para pagar dívida automaticamente?

Banco pode reter meu salário?

Banco pode descontar valor da minha conta?

Fale Agora Com Especialista Fale Agora Com Especialista

Banco reteve meus valores, o que eu faço?

Banco pode ou não reter valores da conta automaticamente para abater dívidas?

A resposta é depende. Isso porque, é preciso entender o contrato cuja dívida está sendo cobrada. Após isso, o advogado vai ter condições de avaliar se há autorização no contrato para que o banco desconte os valores automaticamente ou não.

É, fundamental destacar também que em recente decisão, quando do julgamento do tema repetitivo 1085, o STJ validou a legalidade, mas, manteve válido também o entendimento de que o cliente devedor pode adotar os procedimentos para evitar que isso ocorra; ciente de que o banco poderá realizar as negativações cadastrais e/ou adotar os procedimentos judiciais cabíveis para cobrar seu crédito.

No entanto, o fato é que, vários consumidores não estão conseguindo mais sequer sobreviver e não são raros relatos de trabalhados que tiveram 80% ou mais do seu salário retido automaticamente para o pagamento de dívidas bancárias. Porém, tais pessoas podem procurar ajuda do judiciário para evitar que tais descontos contratado – excetuando empréstimo consignado – não sejam mais subtraídos da conta salário.

Mas, vale destacar que, a decisão judicial não cancela a dívida, apenas poderá indicar que a forma de sua cobrança e pagamento parcial precisará ser revista, por isso o trabalhador deve procurar o profissional de sua confiança para sanar todas as dúvidas.

Banco pode reter salário para pagamento de dívida?

Dívida / empréstimo vinculado ao consignado, pode, desde que respeite o teto limitador de até 35%.

Outras dívidas – vai depender do contrato, porém, via de regra o desconto de valores existentes em contas não é irregular, pois há autorização prévia.

O que fazer para o banco parar de descontar meu salário?

O primeiro procedimento é entender o contrato que está causando a dívida e entender a modalidade de conta corrente aberta, após isso o advogado deverá analisar as informações e esclarecer o cliente sobre o caso concreto.

Quais documentos preciso para evitar que o banco desconte valores da minha conta?

  • Cópia do contrato do empréstimo, cheque especial ou da dívida que está sendo cobrada;
  • Cópia do demonstrativo evolutivo, que é o posicionamento da situação atual do contrato, informando número de parcelas/valores pagos e saldo devedor;
  • Cópia do contrato de abertura de conta corrente e ficha de abertura.
  • Cópia dos extratos dos últimos 120 dias comprovando o desconto automático de valores.

O que fazer se o banco não fornecer os documentos?

Os documentos deverão ser solicitados preferencialmente via SAC ou Agência bancária, e normalmente são fornecidos em até 10 dias.

Após 10 dias, caso o cliente não receba os documentos, é aconselhável que registre reclamação no Banco Central do Brasil – www.bcb.gov.br relatando a dificuldade para obter os documentos solicitados (indicar quais são) e informar que o pedido foi feito há mais de 10 dias.

Após a reclamação no Banco Central, normalmente, os bancos fornecem os documentos em até 15 dias úteis.

Recebi os documentos, o que eu faço?

Após o recebimento dos documentos, o advogado de confiança analisará a origem do débito que está ocorrendo, seu contrato e de acordo com o caso concreto, apresentará estratégias processuais ao cliente, objetivando que exista a suspensão/cancelamento do desconto.

Porém, é importante lembrar que, isso não significará o cancelamento da dívida.

Estou pagando juros abusivos, o que eu faço?

Em alguns casos, se ao analisar os contratos for identificado que há situações em que o trabalhador está sendo lesado em razão dos juros abusivos, o advogado de confiança poderá pedir a revisão do contrato e indenização.

É certo que vou ser beneficiado na ação?

Ainda que trabalhadores estejam conseguir sobreviver após o judiciário equacionar os descontos automáticos, há casos em que o judiciário entende que o valor está adequado, portanto, somente após o advogado analisar o seu caso é que terá como opinar.

Minha dívida continuará existindo?

Sim, quando não existir nenhuma irregularidade contratual, mesmo após o trabalhador conseguir evitar que o banco realize o desconto de valores em sua conta, de forma automática, sua dívida continuará existindo, aumentando e poderá ocorrer a negativação cadastral. Além disso, o banco poderá realizar a cobrança judicial do crédito. Portanto, é fundamental conversar com o advogado de confiança para sanar todas suas dúvidas.

Não tenho como sobrevir se o banco continuar descontando automaticamente valores, o que eu faço?

A situação do desconto automático afeta os trabalhadores, portanto, é importante que o cliente consiga reunir informações sobre suas despesas médias com moradia, escola, vestuário, alimentação, saúde e confronte com o valor que foi descontado de sua conta. O levantamento das informações ajuda demonstrar judicialmente que grande maior do salário do trabalhador está sendo retido pelo banco.

A busca pelo profissional de confiança é indicada sempre.

——–

Por Alexandre Berthe Pinto
A reprodução do conteúdo total ou parcial é autorizada, desde que citada a fonte.

 

author avatar
Alexandre Berthe Pinto
plugins premium WordPress