Termo de Acordo Planos Econômicos

Termo Autorização – Acordo Planos Econômicos  

Informações aos Clientes

Prezado(a)s Cliente(s).

Considerando o noticiado Acordo Dos Planos Econômicos, os procedimentos necessários para adesão (habilitação) dos poupadores individuais interessados em aderir ao acordo, os Termos do Acordo, opiniões sobre o mesmo e para o resguardo recíproco das partes envolvidas esclarecemos que:

(veja mais informações abaixo do vídeo)

 

 

01- A integra do Acordo está disponível <AQUI>

02- As opiniões apresentadas na ADPF nº 00165 antecedendo à homologação do acordo e suas justificativas estão disponíveis <AQUI>

03- A decisão homologatória do acordo está <AQUI>

04- O quadro resumo do pagamento que será realizado está <AQUI>

05- A plataforma eletrônica criada para o acordo está disponível <<AQUI>>

06- 27 Dúvidas sobre o Acordo dos Planos Econômicos.

Os documentos acima mencionados estão disponíveis no site do STF (www.stf.jus.br) processo ADPF nº 00165, cuja consulta é pública, podendo, inclusive, o poupador interessado ver a totalidade das manifestações processuais desde o início do processo.

Assim, após a leitura das informações, e sua compreensão por parte de cada poupador, o(s) cliente(s) que quiser(em) aderir ao acordo deverá(ão) preencher o cadastro ao final disponibilizado, que enviará automaticamente o Termo de Autorização Para Adesão ao Acordo dos Planos Econômicos.

Obs: o documento será encaminhado automaticamente por e-mail após o preenchimento do quadro informativo abaixo. O declinado documento deverá ser salvo no computador pessoal do interessado e no caso da necessidade da obtenção do mesmo documento, será preciso preencher novamente o cadastro abaixo, procedimento que poderá ser utilizado de forma ilimitada. Registra-se que, nos moldes do contido na cláusula 11.12 do acordo informações sobre o Acordo deverão ser obtidas junto aos responsáveis pela administração da plataforma e as dúvidas com relação ao preenchimento do Termo de Autorização Para Adesão ao Acordo dos Planos Econômicos deverão ser sanadas conforme orientação contida no final do documento.

Outrossim, em razão das informações contidas no Termo de Autorização Para Adesão ao Acordo dos Planos Econômicos, registramos que possuímos restrições elevadas para esclarecimentos de dúvidas, pois, reiteramos, os advogados dos poupadores individuais não foram convidados para discutir nenhuma das condições contidas no Acordo Homologado.

Certo da compreensão de todos.

Alexandre Berthe Pinto

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