Advogado Alexandre Berthe

Dívida de condomínio pode ser parcelada?

Dentre outras alterações o Novo Código de Processo Civil, tornou mais célere à cobrança de despesas condominiais e aflorou a grande dúvida: Dívida de condomínio pode ser parcelada? Assim, para resposta adequada é necessário identificar a fase de cobrança da dívida de condomínio e verificar qual atitude o devedor adotou ou pretende adotar, senão vejamos:

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Síndico pode negar acordo ou parcelamento de dívida de condomínio?

Afinal, o síndico pode negar acordo ou parcelamento de dívida condominial? Essa talvez seja uma das principais dúvidas na relação condominial. Porém, compreendendo e respeitando opiniões em contrário, explico e justifico o motivo pelo qual defendo a corrente de que o síndico não é o detentor de absoluto poder para decidir sobre o aceite ou não

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Como negociar dívidas?

Dicas de como negociar dívidas, não caia em armadilhas. Em que pese alguns indicadores econômicos ofertarem indícios de que a economia brasileira caminha para dias melhores, o fato é que a recessão econômica continuará afetando a vida de vários consumidores por longos meses, principalmente daqueles que perderam seus empregos e/ou fizeram uso de empréstimos, cheque

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O que acontece se atrasar dívida? Fica com nome sujo ou também vai preso?

Matéria do UOL Economia com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto, esclarecendo sobre o que acontece quando ocorre o atraso no pagamento de dívidas. Artigos Relacionados: Por quanto tempo o consumidor pode ficar com o nome negativado? A dúvida é corriqueira, especialmente em momento de crise financeira, e o assunto é conhecidíssimo do Poder

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Impenhorabilidade do bem de família não se aplica a dívida condominial.

O assunto já foi abordado anteriormente (veja aqui), mas a dívida é recorrente, razão pela qual, evitando o uso de termos mais técnicos, almejo esclarecer a situação. Ao contrário do que muitos pensam, ainda que seja o único imóvel, Artigos Relacionados: Certidão de Débito Condominial, o que é? Documento simples, mas de suma importância. Condomínio

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Qual o prazo para cobrança (prescricional) da dívida condominial?

Considerando que o intuito do blog não é adentrar no debate jurisprudencial e doutrinário, a presente resposta é apresentada com o objetivo de prestar ao leitor a opinião da maioria dos julgados. Assim, vale destacar que o STJ julgar o Resp nº 1139030 definiu que o prazo prescricional para tais cobranças é de cinco anos, a

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O Síndico não aceita minha proposta para quitar a dívida condominial, o que faço?

O questionamento é normal, frequente e, na maioria das vezes, errôneo, pois o aceite ou não de acordo para regularização de dívida condominial não é faculdade do Síndico, senão vejamos. Artigos Relacionados: O Condomínio pode contratar pintor/pedreiro autônomo para executar um serviço? Em algumas situações o condomínio poder enfrentar problemas específicos e pontuais sem maiores

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É permitido o uso do fundo de reserva para pagamento de dívidas judiciais?

O Condomínio, em que pese uma posição diferenciada no que tange a sua personificação jurídica, pode figurar no polo passivo ou ativo de processos judicias, como consequência, em algumas ocasiões poderá sofrer derrotas e arcar com o ônus da sentença judicial. Artigos Relacionados: Condomínio pode utilizar minha vaga na garagem? Condomínio pode usar vaga de

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