Advogado Alexandre Berthe participa de matéria no Jornal Estado de São Paulo, aconselhando aos interessados em adquirir imóvel em leilão ter cautela e conhecer bem os procedimentos para que consigam realizar bons negócios. Artigos Relacionados: É permitida a divulgação do nome do devedor da taxa condominial? É correto divulgar o nome do devedor da taxa
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reforma sentença e exclui o dever do promitente comprador em arcar com as verbas condominiais. Na ação de cobrança de taxas condominiais o condomínio interpôs incluiu como réus os promitentes compradores, Artigos Relacionados: Quem é o responsável pelo pagamento do condomínio antes do recebimento das chaves? A discussão
A retração da economia tem culminado com o aumento crescente de consumidores temerosos com a capacidade de continuar podendo honrar com as dívidas assumidas, entre elas as dívidas oriundas de contratos de imóveis adquiridos na planta. E vários Artigos Relacionados: Como comprar imóvel em leilão? Advogado Alexandre Berthe participa de matéria no Jornal Estado de
A discussão acerca da legalidade ou não da cobrança da taxa SATI cobrado no ato da assinatura do contrato com a construtora no compra de imóvel na planta não é nova e há inúmeras decisões judiciais considerando irregular a imposição da cobrança. A taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) é o valor cobrado com
Primeiramente, é importante expor que o “Aluguel de Temporada” é uma modalidade de locação prevista no art. da Lei 8.245/91, in verbis: Artigos Relacionados: Certidão de Débito Condominial, o que é? Documento simples, mas de suma importância. Condomínio pode exigir atestado médico para o uso da piscina? Considerando o calor excessivo e as férias ,
A dúvida é frequente a interpretação errônea da legislação pode culminar em prejuízos elevados. Isso porque, em que pese à regra geral disciplinar ser impenhorável o imóvel residencial, quando for bem de família, nos moldes do art. 1.715 do CC e Lei 8.009/90 resta evidente que a impenhorabilidade deixa de existir quando há ocorrência de dívida
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Ferramenta útil e pouco usada.
