Advogado – Atendimento Online – Alexandre Berthe

O condomínio pode cortar a água do condômino inadimplente?

A polêmica sobre a legitimidade ou não do condomínio em realizar o corte da água do condômino inadimplente é rotineira e em períodos de aumento da inadimplência da taxa condominial a dúvida sobre a possibilidade da realização do corte aumenta Artigos Relacionados: Inquilino pode votar em Assembléia de Condomínio? Inquilino não é proprietário, portanto, não

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Quem é o responsável pelo pagamento do condomínio antes do recebimento das chaves?

A discussão é frequente e a resposta apresentada é lastreada na maioria dos casos, ou seja, parte-se do pressuposto de que existiu a instalação regular do condomínio e todas as aprovações orçamentarias, ficando excluídas as demais situações como os casos de Artigos Relacionados: Golpe da Portabilidade Como funciona? Papo Legal – Novo Poadcast Novo Canal

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Quem é o responsável pelo pagamento do condomínio antes do recebimento das chaves?

A discussão é frequente e a resposta apresentada é lastreada na maioria dos casos, ou seja, parte-se do pressuposto de que existiu a instalação regular do condomínio e todas as aprovações orçamentarias, ficando excluídas as demais situações como os casos de adjudicação, leilão, venda com contrato de gaveta, cessão de direito etc. Artigos Relacionados: Taxa

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Defesa na ação de cobrança de condomínio.

Os operadores do direito e até mesmo os condôminos inadimplentes sabem o quão difícil é a defesa em ações de cobrança de taxas condominiais e o risco real do imóvel ser leiloado judicialmente para quitar a dívida. Porém, ainda que n Artigos Relacionados: Inquilino pode votar em Assembléia de Condomínio? Inquilino não é proprietário, portanto,

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O Condomínio pode protestar quem deve taxa condominial?

Em alguns Estados do país já há Leis estaduais que autorizam o protesto da dívida decorrente do inadimplemento da taxa condominial, por exemplo, a Lei. 13.160/08 de São Paulo e a Lei. 5.373/09 do Rio de Janeiro, assim o devedor da taxa condominial poderá ter seu nome lançando nos cadastros de devedores, e, como consequência

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É permitida a divulgação do nome do devedor da taxa condominial?

A publicidade do devedor de taxa condominial é situação recorrente no judiciário, vários condôminos inadimplentes ao longo dos anos questionaram na justiça a forma de exposição de seus nomes em avisos e outras situações que extrapolariam o direito da simples informação ao ponto de ser considerada uma cobrança vexatória e, portanto, cabível de ser indenizada.

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Posso ter banheira na minha unidade, mesmo que a conta de água seja compartilhada entre todos os moradores?

A instalação de banheira, quando não previsto no projeto entregue pela construtora, depende inicialmente do estudo da sua viabilidade técnica, que deverá ser realizado por profissional capacitado, pois estaremos diante de um aumento da carga em pontos concentrados. Assim, aprovado o estudo o condômino que quiser instalar deverá obter a ART. Artigos Relacionados: Caixinha de

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Estou inadimplente com o Condomínio, o que faço?

A situação infelizmente é corriqueira e afeta inúmeros proprietários em decorrência das mais diversas causas. No entanto, por mais que existam entendimentos solidários, a inadimplência é uma Artigos Relacionados: STJ Proibiu Airbnb? Pode ou não? Animal somente no colo? Isso Não Papo Legal – Novo Poadcast Novo Canal

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