4 de dezembro de 2017

Valor – Acordo Planos Econômicos – 02.12.2017 – Alexandre Berthe Pinto

Em atenção aos inúmeros questionamentos dos poupadores, apresentemos uma projeção exemplificativa genérica de cálculos que são, ou foram, utilizados em processos relativos aos expurgos dos planos […]
27 de novembro de 2017

ACORDO PLANOS ECONÔMICOS – NOTA AOS CLIENTES

Nota Aos Clientes – Acordo Poupança Planos Econômicos
4 de agosto de 2017

Impermeabilização x Risco ao Condomínio, o que fazer?

Recentemente, vários canais da imprensa noticiaram sobre nova explosão ocorrida em uma unidade condominial em razão da impermeabilização de um sofá
3 de agosto de 2017

ICMS – Conta de Luz – Informação aos Clientes.

Em atenção aos diversos requerimentos e questionamentos formulados pelos clientes sobre à discussão judicial relativa ao ICMS cobrado na conta de luz, responderemos as principais dúvidas.
10 de julho de 2017

Planos econômicos, acordo exclui o direito das ações individuais?

Alguns meios da imprensa estão repercutindo reportagem sobre a possibilidade de que já em agosto exista a formalização de acordo para resolver as perdas dos planos […]
30 de junho de 2017

Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria – STJ

Você sabia? STJ mantém decisão do TJSP e determina que a Via Varejo S.A. (administradora das redes Bahia e Ponto Frio) inclua em seus contratos cláusula […]
21 de junho de 2017

Aluguel pode ser retido para pagamento de taxa condominial.

Decisão recente do STJ permitiu o redirecionamento de parte dos alugueis de unidades condominiais devedoras para o pagamento da taxa condominial (veja ao final).
14 de junho de 2017

Capacidade para o trabalho exclui o direito em receber pensão – STJ

Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação […]
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